Destaques

Covid-19

Atualizado em 22 de dezembro de 2020 às 2:24 pm

Registro de Vacinas contra Covid-19 no Brasil pode ser acelerado

Uma lei aprovada pelo Congresso Nacional durante a pandemia poderá encurtar o caminho para a aprovação de uma vacina contra a Covid-19 no Brasil. Essa possibilidade...

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Tributário

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:05 pm

Receita Federal edita Portaria que dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes

A Receita Federal editou a Portaria nº 4.888, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes. A normativa foi publicada...

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Legislativo

Atualizado em 22 de dezembro de 2020 às 2:24 pm

Relator da proposta de LDO aprova meta fiscal fixa e amplia metas e prioridades

O relator do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 9, de 2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, senador Irajá...

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Executivo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:05 pm

Logística reversa de medicamentos entra em vigor

O Governo Federal editou o Decreto nº 10.388/2020, que institui o sistema de logística reversa de medicamentos, prevendo o correto descarte de medicamentos domiciliares, com a...

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Covid-19

Atualizado em 22 de dezembro de 2020 às 2:25 pm

Governo Federal apresenta Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19

  O Governo Federal lançou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (16/12), no Palácio do Planalto, na...

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Executivo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:05 pm

Governo do RS Sanciona Piso Regional de 2020 sem Reajuste

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sancionou a Lei nº 15.561, de 9 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o reajuste dos...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:06 pm

RELATOR DIVULGA PARECER DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS

Em reunião da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, realizada na última terça-feira (01/12), o deputado Vinicius Poit (NOVO/SP), relator na Comissão Especial das...

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Inovação

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:06 pm

ALERJ APROVA PROJETO QUE ESTIMULA A IMPLANTAÇÃO DO 5G

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em Plenário, na última quarta-feira (02/12), o Projeto de Lei nº 3328, de 2020, que...

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Executivo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:07 pm

GOVERNO PRETENDE PUBLICAR DECRETO DE LIQUIDAÇÃO DA CEITEC

A Secretária Especial do Programa de Investimentos (PPI) do Governo Federal, Martha Seiller, anunciou na última quarta-feira (02/12) que o decreto de liquidação da estatal Centro...

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