Destaques

Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:07 pm

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE REJEITA COBRANÇA DE TARIFA DE CONGESTIONAMENTO NO CENTRO HISTÓRICO DA CAPITAL

A Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão deliberativa realizada nesta segunda-feira (07/12), rejeitou o Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2020, que pretendia instituir...

Leia mais

Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:07 pm

CONHEÇA OS CANDIDATOS QUE ESTÃO NA DISPUTA PARA ASSUMIR AS PRESIDÊNCIAS DO SENADO E CÂMARA

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal possuem sessões convocadas para esta semana, contudo, ainda que algum dos projetos incluídos na ordem do dia dos...

Leia mais

Eleições

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:07 pm

MACAPÁ TERÁ SEGUNDO TURNO PARA ELEIÇÃO DE PREFEITO

No último domingo (06/12), a cidade de Macapá, capital do Amapá, realizou o primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, após a suspensão do pleito eleitoral,...

Leia mais

Covid-19

07 de dezembro de 2020

JUSTIÇA DO TRABALHO DECIDE QUE ESTADOS NÃO TÊM RESPONSABILIDADE POR DEMISSÕES NA PANDEMIA

A Justiça do trabalho vem negando os pedidos das empresas para que as prefeituras e governos estaduais dividam o custo da multa de 40% de FGTS...

Leia mais

Política

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:08 pm

STF CONFIRMA QUE RECONDUÇÃO DOS PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO É INCONSTITUCIONAL

O Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou na última sexta-feira (04/12), o julgamento virtual sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do...

Leia mais

Covid-19

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 7:03 pm

GOVERNO DE SÃO PAULO REFORÇA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PUBLICA NOVO DECRETO

O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (01/12), no Diário Oficial do Estado (DOE/SP), os decretos com a atualização das normas do Plano...

Leia mais

Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:08 pm

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI DE FALÊNCIAS VAI À SANÇÃO

O Plenário do Senado Federal, em sessão deliberativa remota realizada na última quarta-feira (25/11), aprovou o Projeto de Lei nº 4458, de 2020, que atualiza a...

Leia mais

Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:08 pm

AL/RS APROVA CONGELAMENTO DO PISO REGIONAL PARA O ANO DE 2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (01/12), utilizando pela primeira vez o sistema híbrido de...

Leia mais

Covid-19

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:09 pm

GOVERNO DO ESTADO DO RS RETOMA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA COMBATE À PANDEMIA

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na tarde da última segunda-feira (30/11), anunciou novas medidas emergenciais de restrição, para enfrentamento da pandemia de...

Leia mais