Destaques

Eleições

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:15 pm

PROBLEMAS TÉCNICOS NO TSE ATRASAM DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

A primeira eleição em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) centralizou o processamento dos votos nas Eleições Municipais foi marcada por atraso na divulgação dos resultados....

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:15 pm

REAJUSTE DO PISO REGIONAL GAÚCHO VOLTA À PAUTA DO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA

Em reunião de lideranças realizada na última terça-feira (10/11), os líderes partidários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), definiram os projetos...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:15 pm

PROJETO DE LEI IMPEDE DEMISSÕES EM EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1668, de 2020, que pretende proibir demissões em empresas beneficiadas por incentivos tributários. A proposta, de...

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Tributário

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:16 pm

STF JULGA NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA COBRANÇA DA DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS DO ICMS

Na última quarta-feira (11/11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de duas ações para decidir sobre a necessidade de edição de...

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Destaques

Atualizado em 12 de novembro de 2020 às 6:18 pm

FORTUNATI RETIRA CANDIDATURA A PREFEITO EM PORTO ALEGRE

O candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) à Prefeitura de Porto Alegre, José Fortunati, ex-prefeito da capital gaúcha, anunciou a retirada de sua candidatura para as...

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Eleições

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:16 pm

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020: REGRAS E ORIENTAÇÕES PARA O DIA DA VOTAÇÃO

Os brasileiros irão as urnas no próximo domingo, 15 de novembro, para realização do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, originalmente marcadas para o mês...

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Tributário

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:16 pm

EMPRESAS DO RS ENQUADRADAS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA JÁ PODEM ADERIR AO REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO

As empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao Regime Optativo de Substituição Tributária (ROT-ST). A Substituição Tributária é um mecanismo previsto em lei adotado...

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Trabalhista

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:17 pm

PLENÁRIO DO STF DECIDIRÁ SE ACORDOS COLETIVOS DEVEM PREVALECER SOBRE O LEGISLADO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar se acordos e convenções coletivas podem afastar ou restringir direitos trabalhistas. A matéria havia sido incluída em...

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Inovação

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:17 pm

PROPOSTA INCLUI INICIAÇÃO CIENTÍFICA ENTRE OBJETIVOS DA LEI ROUANET

O Projeto de Lei nº 2587, de 2020, de autoria do deputado Loester Trutis (PSL/MS), pretende incluir a iniciação científica em instituições públicas de ensino no...

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