Destaques

Covid-19

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 7:03 pm

GOVERNO DE SÃO PAULO REFORÇA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PUBLICA NOVO DECRETO

O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (01/12), no Diário Oficial do Estado (DOE/SP), os decretos com a atualização das normas do Plano...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:08 pm

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI DE FALÊNCIAS VAI À SANÇÃO

O Plenário do Senado Federal, em sessão deliberativa remota realizada na última quarta-feira (25/11), aprovou o Projeto de Lei nº 4458, de 2020, que atualiza a...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:08 pm

AL/RS APROVA CONGELAMENTO DO PISO REGIONAL PARA O ANO DE 2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (01/12), utilizando pela primeira vez o sistema híbrido de...

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Covid-19

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:09 pm

GOVERNO DO ESTADO DO RS RETOMA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA COMBATE À PANDEMIA

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na tarde da última segunda-feira (30/11), anunciou novas medidas emergenciais de restrição, para enfrentamento da pandemia de...

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Eleições

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 6:59 pm

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020: ANÁLISE DO SEGUNDO TURNO NAS CAPITAIS BRASILEIRAS

Eleitores de 57 (cinquenta e sete) municípios foram às urnas no último domingo (29/11), para realização do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, dentre estes,...

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Eleições

Atualizado em 01 de dezembro de 2020 às 11:29 pm

SEBASTIÃO MELO CONSOLIDA VANTAGEM E É ELEITO PREFEITO DE PORTO ALEGRE

No último domingo (29/11) foi realizado o segundo turno das Eleições Municipais 2020. Em Porto Alegre, os eleitores foram às urnas para escolher, entre os candidatos...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:09 pm

PROPOSTA GARANTE PREÇO À VISTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUALQUER FORMA DE PAGAMENTO

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.210, de 2020, que altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, para...

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Trabalhista

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:10 pm

PROPOSTA PREVÊ ACORDO ENTRE EMPRESA E TRABALHADOR SOBRE O PAGAMENTO DE FGTS NO PÓS-PANDEMIA

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.751, de 2020, que prevê e regulamenta a possibilidade de acordo firmado entre a empresa e...

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Política

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:10 pm

STF JULGARÁ AÇÃO SOBRE REELEIÇÃO DE PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 4 de dezembro o julgamento da ação que discute a possibilidade de reeleição...

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