Executivo

Executivo

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 7:04 pm

Medida Provisória aumenta o salário mínimo nacional para R$ 1.100

O Governo Federal publicou, em edição extra da última quinta-feira (31/12), a Medida Provisória nº 1.021, de 2020, que fixou o salário mínimo nacional em R$...

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Executivo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:05 pm

Logística reversa de medicamentos entra em vigor

O Governo Federal editou o Decreto nº 10.388/2020, que institui o sistema de logística reversa de medicamentos, prevendo o correto descarte de medicamentos domiciliares, com a...

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Covid-19

Atualizado em 22 de dezembro de 2020 às 2:25 pm

Governo Federal apresenta Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19

  O Governo Federal lançou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (16/12), no Palácio do Planalto, na...

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Executivo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:05 pm

Governo do RS Sanciona Piso Regional de 2020 sem Reajuste

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sancionou a Lei nº 15.561, de 9 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o reajuste dos...

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Executivo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:07 pm

GOVERNO PRETENDE PUBLICAR DECRETO DE LIQUIDAÇÃO DA CEITEC

A Secretária Especial do Programa de Investimentos (PPI) do Governo Federal, Martha Seiller, anunciou na última quarta-feira (02/12) que o decreto de liquidação da estatal Centro...

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Tributário

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:14 pm

GOVERNO DO ESTADO DO RS APRESENTA PACOTE DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS

O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRS) uma série de novas medidas de controle dos...

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Executivo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:20 pm

LEI ESTADUAL DETERMINA QUE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DEVERÃO DENUNCIAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RS

Na última quarta-feira (04/11), em solenidade realizada no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite sancionou a Lei nº 15.549, de 4 de novembro de 2020, que...

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Inovação

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:52 pm

GOVERNO FEDERAL INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE INOVAÇÃO

Na última quinta-feira (28/10), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, que institui...

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Executivo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:55 pm

DECRETO FEDERAL CRIA COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

Na última quarta-feira (21/10), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, que institui...

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