Inovação

Destaques

03 de novembro de 2021

Após receber propostas, Anatel realizará nesta semana o leilão do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá realizar nesta quinta-feira (04/11), em Brasília, a primeira sessão de abertura e análise de propostas do leilão do 5G,...

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Inovação

Atualizado em 19 de outubro de 2021 às 7:53 pm

Designado relator no projeto que prevê a proteção dos trabalhadores em face de automação

No dia 11 de outubro, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, designou o relator Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), ao Projeto...

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LGPD

Atualizado em 13 de outubro de 2021 às 6:52 pm

Projeto que regula uso da inteligência artificial é aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (29/09), por 413 votos favoráveis contra 15 votos contrários, o Projeto de Lei n.º 21/2020, de autoria do...

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Destaques

21 de setembro de 2021

Bolsonaro apresenta projeto de lei que limita remoção de conteúdos em redes sociais

O Governo Federal encaminhou na última segunda-feira (20/09), o Projeto de Lei n° 3227, de 2021, que pretende alterar a Lei n° 12.965/2014 (Marco Civil da...

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Destaques

Atualizado em 21 de setembro de 2021 às 10:39 pm

TCU já tem maioria para aprovar edital do 5G

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), obteve na última quarta-feira (18/08) sua primeira vitória no órgão....

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Inovação

Atualizado em 21 de julho de 2021 às 12:22 am

Sessão Temática do Senado debate a regulamentação e uso da Inteligência Artificial

O Senado Federal realizou na última sexta-feira (16/07), sessão de debates temáticos no Plenário virtual, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 872,...

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Inovação

Atualizado em 21 de julho de 2021 às 12:39 am

Audiência Pública na Câmara debate impacto da regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, realizou na última quinta-feira (08/07), audiência pública com o tema “Inteligência Artificial:...

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Inovação

Atualizado em 07 de julho de 2021 às 12:05 am

Aprovado regime de urgência para projeto sobre Inteligência Artificial na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (06/07), o Requerimento n° 1.150/2021, de autoria da Deputada Soraya Santos e outros, que solicitam o regime...

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Inovação

06 de julho de 2021

Sancionada Política de Inovação Educação Conectada

O Governo Federal sancionou, com vetos, a Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021 que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), em...

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