Inovação

Atualizado em 06 de julho de 2021 às 11:32 pm

Comissão de Ciência e Tecnologia debate com especialistas projeto sobre inteligência artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, realizará na próxima quinta-feira (08/07), audiência pública com o tema “Inteligência Artificial:...

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Inovação

22 de junho de 2021

Lei de incentivo à inovação entra em vigor em Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou, na última terça-feira (15/06), a Lei Complementar nº 906, de 15 de junho de 2021, que institui o Programa Municipal...

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Inovação

Atualizado em 22 de junho de 2021 às 3:46 pm

Marco Legal das Startups é sancionado com dois vetos

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente, com dois vetos, na última terça-feira (01/06), a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, que institui...

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Tributário

Atualizado em 22 de junho de 2021 às 3:47 pm

Proposta de Emenda à Constituição retoma incentivos e benefícios tributários para o Setor de Tecnologia da Informação

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2021, de autoria dos Deputados Rodrigo de Castro (PSDB/MG); Vitor Lippi...

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Inovação

25 de maio de 2021

Prefeito de Porto Alegre sanciona lei que define novo modelo de contratação de serviços de tecnologia

O Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo sancionou, a Lei nº 12.828, de 21 de maio de 2021, denominada Lei da Liberdade Tecnológica, que define o...

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Inovação

Atualizado em 11 de maio de 2021 às 10:14 pm

Marco Legal das Startups segue para sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão deliberativa realizada nesta terça-feira (11/05), aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que estabelece o...

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Inovação

Atualizado em 10 de março de 2021 às 12:58 am

FENINFRA realiza 1º Fórum das Ações Institucionais e Governamentais

A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (FENINFRA), realizou na última sexta-feira (05/03), o 1º Fórum das Ações...

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Inovação

Atualizado em 02 de março de 2021 às 11:43 pm

Senado aprova Marco Legal das Startups com alterações

O Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (24/02), por unanimidade e com alterações, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 146, de 2019, que...

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Inovação

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:04 pm

Câmara dos Deputados aprova Marco Legal das Startups

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (14/12), por 361 votos a favor e 66 contrários, o Projeto de Lei Complementar n° 146/2019, denominado...

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