Legislativo

Atualizado em 10 de agosto de 2021 às 8:36 pm

Medida Provisória que facilita ambiente de negócios no país é aprovada e segue para sanção presidencial

Em sessão deliberativa remota realizada na última quinta-feira (05/08), a Câmara dos Deputados apreciou a Medida Provisória nº 1.040, de 2021, que visa a modernização do...

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Tributário

Atualizado em 12 de agosto de 2021 às 6:49 pm

Senado Federal aprova Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (05/08), o Projeto de Lei n° 4728, de 2020, que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), estabelecendo...

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Tributário

10 de agosto de 2021

Definido relator do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento

Na última quarta-feira (04/08), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) foi designado o relator para o...

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Legislativo

Atualizado em 20 de julho de 2021 às 7:48 pm

MP que cria Documento Eletrônico para Transporte de cargas é aprovada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (15/07), a Medida Provisória nº 1.051, de 2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). A proposta...

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Legislativo

06 de julho de 2021

Senado Federal tem semana de esforço concentrado para votar autoridades e realizar sessão de debates temáticos

O Senado iniciou na última segunda-feira (05/07) a semana de esforço concentrado para votar autoridades indicadas pelo Governo Federal para cargos em agências reguladoras, no Conselho...

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Legislativo

06 de julho de 2021

Lira define com líderes pautas prioritárias para os próximos 15 dias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), definiu com os líderes partidários as pautas prioritárias de votação até o fim deste semestre. O alinhamento...

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Legislativo

06 de julho de 2021

Câmara dos Deputados aprova proposta que exige cobertura de planos de saúde para quimioterapia oral

Na última quinta-feira (01/07), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei o Senado (PLS) nº 6.330, de 2019, que amplia a cobertura dos Planos...

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Inovação

Atualizado em 06 de julho de 2021 às 11:32 pm

Comissão de Ciência e Tecnologia debate com especialistas projeto sobre inteligência artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, realizará na próxima quinta-feira (08/07), audiência pública com o tema “Inteligência Artificial:...

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Legislativo

29 de junho de 2021

Medida Provisória que facilita ambiente de negócios no país é aprovada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (23/06) a Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021, nos termos do parecer proferido pelo...

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