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Destaques

10 de novembro de 2018

STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS POR OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

O Plenário começou a julgar recurso, com repercussão geral reconhecida, interposto por empresa do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado...

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Áreas de Atuação

Atualizado em 06 de novembro de 2018 às 4:03 am

COMISSÃO APROVA REGRA PARA COBRANÇA DE EXCESSO DE BAGAGEM NO TRANSPORTE AÉREO

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que pretende estabelecer limites de franquia de bagagem no transporte aéreo e critérios para tarifa...

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Destaques

Atualizado em 06 de novembro de 2018 às 10:09 am

PROJETO DE LEI CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE FINANCIAMENTO DE STARTUPS ESTRATÉGICAS – PROSTARTUP

Foi apresentado na última quarta-feira (31/10) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 10928/2018, de autoria do Deputado Federal Carlos Gomes (PRB/RS), que visa...

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Destaques

Atualizado em 06 de novembro de 2018 às 3:00 am

SERGIO MORO SERÁ O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA

O Juiz Federal, Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal da Cidade de Curitiba (PR), aceitou na última quinta-feira (1º/11) o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro...

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Destaques

05 de novembro de 2018

ONYX LORENZONI NOMEADO COMO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (05/11), o decreto que nomeou o Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), como Ministro de Estado extraordinário. O...

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Destaques

Atualizado em 30 de outubro de 2018 às 8:11 pm

JAIR BOLSONARO (PSL) É ELEITO O 38º PRESIDENTE DA REPÚBLICA

1º militar eleito nas urnas em 7 décadas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou que Jair Bolsonaro (PSL), 63 anos, foi eleito o 38º presidente da...

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Destaques

Atualizado em 31 de outubro de 2018 às 1:07 am

VEJA QUEM SÃO OS 27 GOVERNADORES ELEITOS NO PLEITO DE 2018

No último domingo (28/10), os eleitores decidiram em 2° Turno os nomes de 14 (quatorze) governadores que devem comandar os estados a partir do ano de...

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Atualizado em 26 de outubro de 2018 às 12:27 pm

PROJETO ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 15, de 2018 que altera a Lei n° 8.935, de 1994 (Lei dos Cartórios), a fim...

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Sem categoria

Atualizado em 24 de novembro de 2020 às 8:53 pm

RASTREABILIDADE E ANÁLISE DE RISCO FORAM TEMAS DO V SEMINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Na última sexta-feira (19/10) no Ministério Público do Estado do RS, ocorreu o V Seminário de Segurança Alimentar, que abordou sobre os temas da “rastreabilidade” e...

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