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23 de outubro de 2018

APROVADA PROPOSTA QUE FIXA PRAZO DE 180 DIAS PARA STF JULGAR MÉRITO APÓS CONCESSÃO DE CAUTELAR

O Projeto de Lei n° 10042, de 2018, de autoria do Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE), estabelece o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para...

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Atualizado em 23 de outubro de 2018 às 2:47 pm

SENADO APROVA PROJETO QUE DEFINE REGRAS PARA DUPLICATA ELETRÔNICA

O Senado aprovou na última quarta-feira (17/10) projeto (Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2018) que define regras sobre a chamada duplicata eletrônica. A...

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Atualizado em 16 de outubro de 2018 às 9:09 pm

PROJETO DE LEI PROPÕE INCENTIVOS FISCAIS PARA TELETRABALHO EM SÃO PAULO

O Projeto de Lei n° 511, de 2018, cria a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho, de autoria do Vereador José Police Neto (PSD), foi apresentado...

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Atualizado em 16 de outubro de 2018 às 5:33 pm

PROJETO MUDA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 396, de 2018, de autoria do Senador Lasier Martins (PSD-RS), tem como finalidade propor alterações na Lei 8.177,...

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Atualizado em 15 de outubro de 2018 às 6:07 pm

SANCIONADA LEI QUE DISPENSA RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO

O Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos...

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Atualizado em 09 de outubro de 2018 às 8:46 pm

FERNANDO HADDAD E JAIR BOLSONARO DECIDIRÃO ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO SEGUNDO TURNO

Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) decidirão no segundo turno quem será o presidente do Brasil pelos próximos quatro anos (2019 e 2022),...

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Atualizado em 09 de outubro de 2018 às 8:04 pm

COMPOSIÇÃO DA 55ª LEGISLATURA DA AL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

No último domingo (07/10) a Assembleia Legislativa gaúcha definiu a composição da nova legislatura (55ª) sendo 55 deputados estaduais eleitos, onde 28 são novos e 27 reeleitos, ou seja, um...

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09 de outubro de 2018

PANORAMA DAS ELEIÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS – TAXA DE RENOVAÇÃO É DE 52%

A seguir apresentamos um panorama das bancadas que irão compor a Câmara dos Deputados na próxima legislatura, bem como as informações de todos os deputados federais...

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Atualizado em 06 de outubro de 2018 às 3:04 pm

PRINCIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE AS ELEIÇÕES 2018 PARA VOTAR NESTE DOMINGO | ACESSE A COLA ELEITORAL

No primeiro turno das eleições de outubro, o eleitor terá que digitar os números de seis candidatos na urna eletrônica: deputado federal, deputado estadual ou distrital,...

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