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Atualizado em 09 de outubro de 2018 às 8:12 pm

CONGRESSO NACIONAL IRÁ ANALISAR 15 VETOS NESTA PRÓXIMA SEMANA

Entre eles consta o veto ao PL que originou a Lei de Proteção de Dados Pessoais Está prevista sessão conjunta do Congresso Nacional para a próxima...

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02 de outubro de 2018

ELEITOR SÓ PODE SER PRESO EM FLAGRANTE A PARTIR DE HOJE

A partir desta terça-feira (02/10) até a próxima terça-feira (09/10), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido no País, salvo em casos de flagrante delito, de...

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Atualizado em 02 de outubro de 2018 às 3:30 pm

UNIÃO NOTIFICARÁ DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA SEM BLOQUEAR BENS

Entrou em vigor nesta segunda-feira (01/10) a Portaria n° 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de 2018, que regulamenta o bloqueio de bens de devedores...

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Atualizado em 02 de outubro de 2018 às 2:20 pm

PROJETO PERMITE A CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL INSPECIONADOS POR ÓRGÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL

O Projeto de Lei n° 10.068/2018, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), altera o Decreto-Lei 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas...

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28 de setembro de 2018

DECRETO AMPLIA USO DA TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO

O governo federal ampliou as possibilidades de terceirização no serviço público, nos termos do Decreto 9507, de 2018. As novas regras entram em vigor em 120...

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28 de setembro de 2018

INDÚSTRIAS DE PROCESSAMENTO DE HORTALIÇAS, LEGUMES E FRUTAS PODEM PASSAR A FUNCIONAR AOS DOMINGOS E FERIADOS

Passa a ser concedida para as indústrias de processamento de hortaliças, legumes e frutas, em caráter permanente, a permissão legal para o trabalho aos domingos e...

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Atualizado em 24 de setembro de 2018 às 10:47 pm

PROGRAMAS DE GOVERNO DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Apresentamos a seguir os programas de governo de todos os candidatos à Presidência da República que pediram registro na Justiça Eleitoral, com base nas informações foram obtidas...

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Atualizado em 21 de setembro de 2018 às 5:15 pm

SETOR DE TI REUNE-SE COM CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO – ENCONTRO PROMOVIDO PELO CETI RS

Encontro promovido pelo CETI RS, nesta terça-feira (18), com o candidato ao Governo do Estado, José Ivo Sartori – MDB, reunindo as principais entidades de TI...

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Atualizado em 19 de setembro de 2018 às 6:50 pm

TRF EXCLUI DE CÁLCULO DA CPRB RECEITAS DE EXPORTAÇÃO INDIRETA

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região decidiu que deve ser excluído do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) os valores decorrentes...

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