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25 de maio de 2018

COMISSÃO ESPECIAL ATUALIZA LEGISLAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E INCENTIVA CRIAÇÃO DE STARTUPS

O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, de autoria do Deputado Pedro Eugênio (PT-PE) que aperfeiçoa os benefícios concedidos às micro e pequenas empresas foi aprovado...

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24 de maio de 2018

DEPUTADOS APROVAM REONERAÇAO DA FOLHA DE PAGAMENTOS E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA ÓLEO DIESEL

Na noite desta quarta-feira (23) foi APROVADO pelo Plenário da Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei nº 8456/2017 que trata da reoneração da...

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Atualizado em 19 de maio de 2018 às 4:22 pm

SINDIGÊNEROS/RS REUNE-SE COM VEREADOR PARA TRATAR DO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE IPTU, ENTRE OUTRAS PAUTAS DE IMPACTO AO SETOR

Na tarde desta quarta-feira (16), o Presidente do SINDIGÊNEROS/RS, João Francisco Micelli, recebeu o Vereador Mauro Zacher (PDT) na sede da entidade, em Porto Alegre/RS. Também...

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11 de maio de 2018

GOVERNO ENVIA AO CONGRESSO PROJETO SOBRE NOVA LEI DE FALÊNCIAS E DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – PL Nº 10.220, DE 2018

Um projeto que trata da Lei de Falências e de recuperação judicial foi enviado pelo governo ao Congresso, nesta quinta-feira (10). A intenção do Governo é...

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03 de maio de 2018

EMPRESÁRIOS DEBATEM NA CÂMARA PROJETO PROPOSTO PELO VEREADOR MAURO ZACHER QUE IMPACTA NO SETOR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

  Na tarde desta quinta-feira (03) um grupo de empresários da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) e do SINDIGÊNEROS/RS, assessorados pela advogada e diretora da AGF...

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Áreas de Atuação

Atualizado em 19 de maio de 2018 às 4:25 pm

FENAINFO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA PARA DISCUSSÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – PROJETO DE LEI Nº 1292/1995

A Federação Nacional das Empresas de Informática – FENANFO, representada pelo Vice-Presidente Rafael Sebben, esteve participando no dia 25/04 da audiência pública promovida pela Comissão Especial...

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17 de abril de 2018

REALIZADO SEMINÁRIO PELA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISCUTE NOVA LEI DE LICITAÇÕES EM PORTO ALEGRE/RS

Nesta segunda-feira (16) ocorreu em Porto Alegre/RS um Seminário para debate da alteração da Lei de Licitações (Lei 8666/1993), proposto pelo Deputado João Arruda (PMDB/PR), relator...

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Atualizado em 10 de abril de 2018 às 2:26 am

GOVERNO PUBLICA LEI QUE INSTITUI REFIS PARA MPEs OPTANTES SIMPLES NACIONAL

Informamos que foi promulgada, nesta segunda-feira (9), a Lei Complementar nº 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno...

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05 de abril de 2018

CONGRESSO DERRUBA VETO AO PLC Nº 164/ 2017 – REFIS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente Michel Temer, ao programa de refinanciamento de dívidas “Refis” para micro e pequenas empresa nesta terça-feira (3/04). O...

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