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Atualizado em 24 de janeiro de 2023 às 8:21 pm

Eleição para Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal | Biênio 2023-2024

No dia 1º de fevereiro, haverá a reunião para a eleição do presidente do Senado para o biênio 2023-2024 e, posteriormente, os senadores farão uma sessão...

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Destaques

17 de janeiro de 2023

Justiça garante redução das alíquotas de Pis e Cofins sobre receitas financeiras

A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu uma das primeiras liminares para adiar para abril o aumento das alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas...

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Destaques

17 de janeiro de 2023

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

O governo Lula sancionou com vetos a Lei nº 14.534 de 2023 que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o único número de identificação...

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Atualizado em 17 de janeiro de 2023 às 9:41 pm

Governo publica Medida Provisória que restabelece o voto de qualidade no Carf

Em um pacote de medidas com o objetivo de aumentar a arrecadação e diminuir o déficit fiscal, o Ministério da Fazenda anunciou na última quinta-feira (12/1)...

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10 de janeiro de 2023

Lula decreta intervenção federal no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva determinou, através do Decreto n° 11.377, de 08 de janeiro de 2023 publicado em Edição Extra no...

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10 de janeiro de 2023

Governador de Goiás sanciona Lei de Antenas

O governador de Goiás Ronaldo Caiado (UNIAO-GO), sancionou no final de 2022, a Lei n° 602, de 30 de novembro de 2022, que institui a Política...

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03 de janeiro de 2023

Em primeiro ato como presidente, Lula revoga decreto e edita medidas provisórias

Em primeiro ato como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, empossado no último domingo, dia 01 de janeiro de 2023, assinou diversos atos normativos como medidas...

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Destaques

03 de janeiro de 2023

Quem são os 37 ministros que farão parte do governo Lula

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva empossou no último domingo (1º) os novos ministros do governo. Ao todo, Lula contará com 37 ministérios. Com...

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Atualizado em 03 de janeiro de 2023 às 8:57 pm

Randolfe, Jaques Wagner e José Guimarães serão os novos líderes do governo

No último domingo, dia 01 de janeiro de 2023, além da posse dos chefes do executivo nacional, o novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva designou...

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