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Destaques

02 de agosto de 2022

Sancionada lei do silêncio positivo que facilitará a instalação de antenas

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a Lei n° 14.424, de 27 de julho de 2022, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos...

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Destaques

26 de julho de 2022

Eleições 2022: Conjuntura política no RS após as primeiras convenções partidárias

No último final de semana, as primeiras convenções partidárias oficializaram quatro candidatos ao Palácio Piratini. O prazo para a realização das convenções iniciou no dia 20...

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Destaques

Atualizado em 26 de julho de 2022 às 10:47 pm

Empresas brasileiras podem ser obrigadas a informar faixa salarial em ofertas de empregos

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1149 de 2022, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) obriga as empresas a informar...

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26 de julho de 2022

Eleições 2022: Cinco dos 12 candidatos à Presidência já foram confirmados em convenções

Nas últimas semanas, os partidos começaram a definir as suas chapas, coligações e candidatos à Presidência da República para as eleições de 2022 que ocorrerão em outubro...

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Destaques

Atualizado em 26 de julho de 2022 às 10:16 pm

Projeto de Lei prevê obrigatoriedade do SAC para e-commerce que vende em pequena quantidade

Tramita no Senado federal proposta que obriga empresas varejistas que vendem pequenas quantidades de produtos, diretamente ao consumidor, por meio de e-commerce, a oferecer o Serviço...

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Destaques

Atualizado em 18 de julho de 2022 às 3:11 pm

PGR ajuíza ação para que Congresso edite lei visando proteger trabalhador da automação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou na última segunda-feira (11/07) Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO n° 73) no Supremo Tribunal Federal (STF) apontando...

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Publicações

12 de julho de 2022

Senado Federal aprova projeto de lei que regulamenta o silêncio positivo, texto segue para sanção

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (06/07), por 70 votos favoráveis e nenhum contrário o Projeto de Lei n° 1885, de 2022 (nº...

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Destaques

05 de julho de 2022

Sancionada lei que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente, na última segunda-feira (27/06), a Lei n.º 14.382, de 27 de junho de 2022, que implementa o Sistema Eletrônico de...

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Destaques

28 de junho de 2022

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera quórum para destinação de imóvel em condomínio, texto segue para sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21/06), o Projeto de Lei Complementar n.º 4.000, de 2021, que altera o Código Civil para...

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