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10 de maio de 2022

Audiência Pública na Câmara dos Deputados debaterá com entidades empresariais e operadoras de telecom os entraves para a implantação do 5G

A Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) apresentou em 28 de abril o Requerimento n° 5, de 2022, junto à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática...

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Atualizado em 03 de maio de 2022 às 9:54 pm

Projeto de lei prevê a substituição de rede de fiação aérea por subterrânea em Porto Alegre

Projeto de Lei n° 399, de 2021, de autoria dos Vereadores Fernanda Barth (PSC) e Cassiá Carpes (PP), estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento...

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Atualizado em 03 de maio de 2022 às 6:47 pm

Projeto de lei que regulamenta a telessaúde é aprovado na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27/04) o Projeto de Lei 1.998, de 2020, de autoria dos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP), Marcel...

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03 de maio de 2022

Senado Federal analisa medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo

A Medida Provisória 1.089/2021 que altera as normas que disciplinam o transporte aéreo, foi recebida no Senado Federal na última quinta-feira (28/04). Na Câmara dos Deputados,...

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Atualizado em 26 de abril de 2022 às 11:33 pm

Votação de projeto que altera Lei Kiss teve sua discussão adiada na Assembleia Legislativa do RS

Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 39, de 2020, de autoria do Deputado Paparico Bacchi (PL),...

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Atualizado em 19 de abril de 2022 às 11:37 pm

Encerrada Consulta Pública do novo regulamento de compartilhamento de postes e o impacto da resolução ao setor de telecom

Nesta segunda-feira (18) findou o prazo para a apresentação de sugestões aos textos das Consultas Públicas n° 73, de 2021 e 17, de 2022 em que...

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12 de abril de 2022

Urgência ao Projeto das Fake News é Rejeitada pela Câmara dos Deputados

Na última quinta-feira, (06/04), foi rejeitado, pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Requerimento de Urgência n° 8.400/2018 para discussão do Projeto de Lei nº 2630/2020,...

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22 de março de 2022

Copom eleva taxa básica de juros a 11,75%, maior patamar em 5 anos

A Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central (BC) para controlar a inflação....

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Atualizado em 08 de março de 2022 às 8:16 pm

Projeto de lei obriga a comunicação por condomínios em casos de constatação de violência doméstica

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei nº 392 de 2021, de autoria do Vereador Leonel Radde (PT), que obriga os condomínios...

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