Publicações

Destaques

17 de janeiro de 2022

Loja localizada dentro de supermercado obtém decisão favorável para substituir o IGP-M pelo IPCA em contrato de locação

Uma loja ótica localizada no interior de um supermercado em Fortaleza (CE), obteve perante o judiciário uma decisão favorável, para substituir o IGP-M pelo IPCA como...

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Destaques

04 de janeiro de 2022

Publicada Medida Provisória que flexibiliza regras do setor aéreo

O Governo Federal publicou, na última quinta-feira (30/12), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.089, de 29 de dezembro de 2021, que...

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Destaques

Atualizado em 08 de novembro de 2021 às 12:44 pm

Relator no STF é favorável a desoneração da folha, mas julgamento é adiado

O Supremo Tribunal Federal havia iniciado na última sexta-feira (15/10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, que questiona a constitucionalidade do art. 33,...

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Tributário

13 de outubro de 2021

Relator apresenta parecer da Reforma Tributária junto a CCJ do Senado Federal

No dia 05 de outubro o relator Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), apresentou junto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o parecer referente a Proposta...

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Destaques

13 de outubro de 2021

Supremo Tribunal Federal marca julgamento da ADI que questiona a constitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6632, liberou para pauta e julgamento no Plenário Virtual, ação...

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Destaques

05 de outubro de 2021

União Brasil será o nome do partido formado por fusão de DEM e PSL

A fusão dos partidos Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL) foi aprovada por unanimidade pela Executiva Nacional do PSL, na última terça-feira (28/09) já a...

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Destaques

05 de outubro de 2021

ANPD prorroga consulta pública da LGPD para micro e pequenas empresas

O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, publicou no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (30/09), o Despacho...

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Destaques

05 de outubro de 2021

PEC que aumenta número de ministros do STF e do STJ recebe nova tramitação legislativa na Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição, que foi protocolada no ano de 2013, que altera a estrutura do Supremo Tribunal Federal....

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Destaques

Atualizado em 05 de outubro de 2021 às 10:17 pm

Decisão determina que INSS arque com o salário de gestantes afastadas durante a pandemia

Recentes decisões proferidas pela Justiça Federal de São Paulo e do Rio Grande do Sul, determinaram que o INSS arque com os salários de gestantes afastadas...

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