18 de janeiro de 2022
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou integralmente, sem vetos, a Lei n° 17.733, de 11 de janeiro de 2022, que estabelece novos critérios e...
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17 de janeiro de 2022
Uma loja ótica localizada no interior de um supermercado em Fortaleza (CE), obteve perante o judiciário uma decisão favorável, para substituir o IGP-M pelo IPCA como...
04 de janeiro de 2022
O Governo Federal publicou, na última quinta-feira (30/12), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.089, de 29 de dezembro de 2021, que...
Atualizado em 08 de novembro de 2021 às 12:44 pm
O Supremo Tribunal Federal havia iniciado na última sexta-feira (15/10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, que questiona a constitucionalidade do art. 33,...
13 de outubro de 2021
No dia 05 de outubro o relator Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), apresentou junto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o parecer referente a Proposta...
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6632, liberou para pauta e julgamento no Plenário Virtual, ação...
05 de outubro de 2021
A fusão dos partidos Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL) foi aprovada por unanimidade pela Executiva Nacional do PSL, na última terça-feira (28/09) já a...
O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, publicou no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (30/09), o Despacho...
Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição, que foi protocolada no ano de 2013, que altera a estrutura do Supremo Tribunal Federal....
