Publicações

Destaques

30 de agosto de 2021

Projeto de Lei que obriga condomínios a denunciar maus-tratos contra animais domésticos é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados

Projeto de Lei que pretende tornar obrigatória a comunicação de suspeitas de maus-tratos a animais em condomínios obteve aprovação no dia 17 de agosto junto a...

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Destaques

27 de agosto de 2021

Rodrigo Pacheco rejeita pedido de impeachment de Alexandre de Moraes apresentado pelo Presidente Jair Bolsonaro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), decidiu na última quarta-feira (25/08), rejeitar o pedido de abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre...

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Destaques

24 de agosto de 2021

Empresa de software obtém direito à imunidade tributária

A empresa DR-IE Comércio de Livros e Manuais Automotivos Ltda., ajuizou Ação Declaratória sob n° 5029384-73.2021.8.24.0023, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de...

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Destaques

Atualizado em 21 de setembro de 2021 às 10:39 pm

TCU já tem maioria para aprovar edital do 5G

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), obteve na última quarta-feira (18/08) sua primeira vitória no órgão....

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Tributário

Atualizado em 24 de agosto de 2021 às 5:03 pm

Sem acordo, Câmara adia votação do projeto de reforma do Imposto de Renda novamente

O Plenário da Câmara dos Deputados adiou pela segunda vez a análise das mudanças propostas pelo Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, que dispõe sobre...

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Eleições

17 de agosto de 2021

Câmara dos Deputados rejeita e arquiva proposta que tornava obrigatório o voto impresso

A Câmara dos Deputados, em sessão plenária realizada na última terça-feira (10), rejeitou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135, de...

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Destaques

17 de agosto de 2021

Medida Provisória com minirreforma trabalhista é aprovada na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (12/08), a Medida Provisória n° 1.045, de 2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção...

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Política

10 de agosto de 2021

Após rejeição na Comissão Especial, PEC do Voto Impresso será apreciada em Plenário

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135, de 2019, a chamada “PEC do Voto Impresso”,...

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Legislativo

Atualizado em 10 de agosto de 2021 às 8:36 pm

Medida Provisória que facilita ambiente de negócios no país é aprovada e segue para sanção presidencial

Em sessão deliberativa remota realizada na última quinta-feira (05/08), a Câmara dos Deputados apreciou a Medida Provisória nº 1.040, de 2021, que visa a modernização do...

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