Publicações

Inovação

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:04 pm

Câmara dos Deputados aprova Marco Legal das Startups

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (14/12), por 361 votos a favor e 66 contrários, o Projeto de Lei Complementar n° 146/2019, denominado...

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Legislativo

Atualizado em 22 de dezembro de 2020 às 2:24 pm

Projeto que torna o Pronampe um programa permanente é aprovado

O Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa realizada na última quinta-feira (10/12), o Projeto de Lei nº 4.139, de 2020, de autoria , do...

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Covid-19

Atualizado em 22 de dezembro de 2020 às 2:24 pm

Registro de Vacinas contra Covid-19 no Brasil pode ser acelerado

Uma lei aprovada pelo Congresso Nacional durante a pandemia poderá encurtar o caminho para a aprovação de uma vacina contra a Covid-19 no Brasil. Essa possibilidade...

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Tributário

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:05 pm

Receita Federal edita Portaria que dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes

A Receita Federal editou a Portaria nº 4.888, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes. A normativa foi publicada...

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Legislativo

Atualizado em 22 de dezembro de 2020 às 2:24 pm

Relator da proposta de LDO aprova meta fiscal fixa e amplia metas e prioridades

O relator do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 9, de 2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, senador Irajá...

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Executivo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:05 pm

Logística reversa de medicamentos entra em vigor

O Governo Federal editou o Decreto nº 10.388/2020, que institui o sistema de logística reversa de medicamentos, prevendo o correto descarte de medicamentos domiciliares, com a...

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Publicações

21 de dezembro de 2020

Comissão da Reforma Tributária terá atividades prorrogadas até março de 2021

A Comissão Mista Especial da Reforma Tributária, instituída para elaboração de uma proposta única de Reforma Tributária, com base nas propostas que tramitam no Congresso Nacional,...

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Covid-19

Atualizado em 22 de dezembro de 2020 às 2:25 pm

Governo Federal apresenta Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19

  O Governo Federal lançou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (16/12), no Palácio do Planalto, na...

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Executivo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:05 pm

Governo do RS Sanciona Piso Regional de 2020 sem Reajuste

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sancionou a Lei nº 15.561, de 9 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o reajuste dos...

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