Publicações

Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:06 pm

RELATOR DIVULGA PARECER DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS

Em reunião da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, realizada na última terça-feira (01/12), o deputado Vinicius Poit (NOVO/SP), relator na Comissão Especial das...

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Inovação

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:06 pm

ALERJ APROVA PROJETO QUE ESTIMULA A IMPLANTAÇÃO DO 5G

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em Plenário, na última quarta-feira (02/12), o Projeto de Lei nº 3328, de 2020, que...

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Executivo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:07 pm

GOVERNO PRETENDE PUBLICAR DECRETO DE LIQUIDAÇÃO DA CEITEC

A Secretária Especial do Programa de Investimentos (PPI) do Governo Federal, Martha Seiller, anunciou na última quarta-feira (02/12) que o decreto de liquidação da estatal Centro...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:07 pm

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE REJEITA COBRANÇA DE TARIFA DE CONGESTIONAMENTO NO CENTRO HISTÓRICO DA CAPITAL

A Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão deliberativa realizada nesta segunda-feira (07/12), rejeitou o Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2020, que pretendia instituir...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:07 pm

CONHEÇA OS CANDIDATOS QUE ESTÃO NA DISPUTA PARA ASSUMIR AS PRESIDÊNCIAS DO SENADO E CÂMARA

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal possuem sessões convocadas para esta semana, contudo, ainda que algum dos projetos incluídos na ordem do dia dos...

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Covid-19

07 de dezembro de 2020

JUSTIÇA DO TRABALHO DECIDE QUE ESTADOS NÃO TÊM RESPONSABILIDADE POR DEMISSÕES NA PANDEMIA

A Justiça do trabalho vem negando os pedidos das empresas para que as prefeituras e governos estaduais dividam o custo da multa de 40% de FGTS...

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Política

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:08 pm

STF CONFIRMA QUE RECONDUÇÃO DOS PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO É INCONSTITUCIONAL

O Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou na última sexta-feira (04/12), o julgamento virtual sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do...

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Publicações

Atualizado em 16 de dezembro de 2020 às 4:15 pm

SUPREMO SUSPENDE JULGAMENTO DAS AÇÕES SOBRE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das ações que versam acerca da constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. Até o momento foram proferidos três...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:08 pm

AL/RS APROVA CONGELAMENTO DO PISO REGIONAL PARA O ANO DE 2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (01/12), utilizando pela primeira vez o sistema híbrido de...

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