Publicações

Eleições

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 6:59 pm

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020: ANÁLISE DO SEGUNDO TURNO NAS CAPITAIS BRASILEIRAS

Eleitores de 57 (cinquenta e sete) municípios foram às urnas no último domingo (29/11), para realização do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, dentre estes,...

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Eleições

Atualizado em 01 de dezembro de 2020 às 11:29 pm

SEBASTIÃO MELO CONSOLIDA VANTAGEM E É ELEITO PREFEITO DE PORTO ALEGRE

No último domingo (29/11) foi realizado o segundo turno das Eleições Municipais 2020. Em Porto Alegre, os eleitores foram às urnas para escolher, entre os candidatos...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:09 pm

PROPOSTA GARANTE PREÇO À VISTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUALQUER FORMA DE PAGAMENTO

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.210, de 2020, que altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, para...

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Trabalhista

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:10 pm

PROPOSTA PREVÊ ACORDO ENTRE EMPRESA E TRABALHADOR SOBRE O PAGAMENTO DE FGTS NO PÓS-PANDEMIA

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.751, de 2020, que prevê e regulamenta a possibilidade de acordo firmado entre a empresa e...

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Política

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:10 pm

STF JULGARÁ AÇÃO SOBRE REELEIÇÃO DE PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 4 de dezembro o julgamento da ação que discute a possibilidade de reeleição...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:10 pm

CÂMARA DOS DEPUTADOS INSTITUI COMISSÃO DE JURISTAS PARA ELABORAR REGRAS SOBRE PROCESSO CONSTITUCIONAL

A Câmara dos Deputados instituiu uma Comissão de Juristas destinada a elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas de processo constitucional brasileiro. O ato do...

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Política

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:11 pm

DONALD TRUMP APROVA INÍCIO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE BIDEN

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23/11), que recomenda o início dos protocolos iniciais de transição para o governo de Joe Biden....

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Eleições

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:11 pm

CONSOLIDAÇÃO DE APOIOS AOS CANDIDATOS À PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PARA O 2º TURNO DAS ELEIÇÕES

A costura de apoios dos dois candidatos à prefeitura de Porto Alegre que disputarão o segundo turno das Eleições Municipais de 2020 no próximo domingo (29/11),...

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Política

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:12 pm

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE APROVA PARECER PELA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE MARCHEZAN

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Reginaldo Pujol (DEM), recebeu na última sexta-feira (20/11), os integrantes da Comissão Especial Processante responsável por analisar o...

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