Publicações

Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:15 pm

REAJUSTE DO PISO REGIONAL GAÚCHO VOLTA À PAUTA DO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA

Em reunião de lideranças realizada na última terça-feira (10/11), os líderes partidários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), definiram os projetos...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:15 pm

PROJETO DE LEI IMPEDE DEMISSÕES EM EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1668, de 2020, que pretende proibir demissões em empresas beneficiadas por incentivos tributários. A proposta, de...

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Tributário

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:16 pm

STF JULGA NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA COBRANÇA DA DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS DO ICMS

Na última quarta-feira (11/11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de duas ações para decidir sobre a necessidade de edição de...

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Destaques

Atualizado em 12 de novembro de 2020 às 6:18 pm

FORTUNATI RETIRA CANDIDATURA A PREFEITO EM PORTO ALEGRE

O candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) à Prefeitura de Porto Alegre, José Fortunati, ex-prefeito da capital gaúcha, anunciou a retirada de sua candidatura para as...

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Tributário

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:16 pm

EMPRESAS DO RS ENQUADRADAS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA JÁ PODEM ADERIR AO REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO

As empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao Regime Optativo de Substituição Tributária (ROT-ST). A Substituição Tributária é um mecanismo previsto em lei adotado...

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Inovação

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:17 pm

PROPOSTA INCLUI INICIAÇÃO CIENTÍFICA ENTRE OBJETIVOS DA LEI ROUANET

O Projeto de Lei nº 2587, de 2020, de autoria do deputado Loester Trutis (PSL/MS), pretende incluir a iniciação científica em instituições públicas de ensino no...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:18 pm

PROJETO DE LEI INSTITUI A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E POSTOS DE TRABALHO

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5070, de 2020, que institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (PRIORE). A proposta,...

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Política

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:20 pm

BIDEN É DECLARADO PRESIDENTE DOS EUA PELO COLÉGIO ELEITORAL

Neste sábado (07/11), o Democrata, Joe Biden, já possuía um capital político assegurado por mais de 4 milhões de votos de diferença para o atual presidente, Donald...

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Eleições

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:20 pm

TRE/RS INDEFERE CANDIDATURA DE VICE DE JOSÉ FORTUNATI À PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

Em julgamento realizado nesta segunda-feira (09/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), indeferiu a candidatura de André Cechinni (Patriota), Dr. André, candidato...

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