Publicações

Executivo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:20 pm

LEI ESTADUAL DETERMINA QUE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DEVERÃO DENUNCIAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RS

Na última quarta-feira (04/11), em solenidade realizada no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite sancionou a Lei nº 15.549, de 4 de novembro de 2020, que...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:49 pm

SUPREMO FEDERAL DECLARA CONSTITUCIONAL LEI DE SÃO PAULO QUE PREVÊ ESPAÇO EXCLUSIVO PARA PRODUTOS ORGÂNICOS

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento realizada na última terça-feira (03/11), declarou a constitucionalidade da Lei Estadual nº 15.361, de 2014, de São...

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Tributário

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:21 pm

STF FORMA MAIORIA PELA NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE SOFTWARE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada na última quarta-feira (04/11), retomou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que discutem a...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:21 pm

CONGRESSO NACIONAL DERRUBA VETO PRESIDENCIAL E MANTÉM PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

O Congresso Nacional, em sessão solene realizada na última quarta-feira (04/11) para apreciação dos Vetos Presidenciais, deliberou pela derrubada de 12 dispositivos do Veto nº 26/2020,...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:50 pm

VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DEVE SER VOTADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO CONGRESSO

O Congresso Nacional fará sessão remota nesta quarta-feira (04/11), para apreciação de vetos presidenciais e inclusive sobre projetos de lei sobre o Orçamento da União. A...

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LGPD

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:50 pm

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE INSTITUI COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS

Na última quarta-feira (28/10), a prefeitura de Porto Alegre publicou o Decreto nº 20.777, de 28 de outubro de 2020, que institui o Comitê Gestor de...

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Política

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:51 pm

ESTADOS UNIDOS DECIDE NOVO PRESIDENTE NESTA TERÇA-FEIRA

Nesta terça-feira (03/11) os Estados Unidos da América (EUA) realizam as Eleições Presidenciais, em meio a uma grave crise econômica e sanitária, desencadeada pela pandemia de...

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Inovação

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:52 pm

GOVERNO FEDERAL INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE INOVAÇÃO

Na última quinta-feira (28/10), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, que institui...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:52 pm

PISO REGIONAL GAÚCHO DEVE SER VOTADO APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Na última quarta-feira (28/10), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), adiou pela segunda sessão consecutiva a votação do Projeto de Lei...

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