Publicações

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:52 pm

STJ FIXA PRAZO PARA PRESCRIÇÃO DE AÇÕES DE COBRANÇA INDEVIDA NA TELEFONIA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, fixou, por maioria de votos, a tese sobre a aplicação do...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:52 pm

JUCISRS DISPENSA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS E DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), através da Resolução nº 003/2020, dispensou o pagamento dos serviços de constituição de empresas...

Leia mais

Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:52 pm

PRONAMPE PODE SE TORNAR EM PROGRAMA PERMANENTE

O Projeto de Lei nº 5029, de 2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), pretende criar uma linha de crédito permanente, no âmbito do Programa...

Leia mais

Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:53 pm

MARCOS PEREIRA LIDERA DISPUTA PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A eleição para o Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil ocorrerá em 1º de fevereiro de 2021, durante a abertura da 3ª Sessão da 56ª...

Leia mais

Covid-19

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:54 pm

GOVERNO DO RS ALTERA PROTOCOLOS SEGMENTADOS PARA INDÚSTRIA E SETOR DE EVENTOS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RS), nesta segunda-feira (26/10), o Decreto nº 55.559,...

Leia mais

Tributário

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:54 pm

STF JULGA CONSTITUCIONALIDADE DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE O SOFTWARE

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar nesta quarta-feira (28/10), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que discutem a bitributação de licenças de softwares no Brasil....

Leia mais

Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:54 pm

CONVOCADA SESSÃO DO CONGRESSO PARA ANÁLISE DOS VETOS PRESIDENCIAIS

O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro (quarta-feira), para apreciação de vetos presidenciais e...

Leia mais

Executivo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:55 pm

DECRETO FEDERAL CRIA COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

Na última quarta-feira (21/10), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, que institui...

Leia mais

Executivo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:55 pm

GOVERNO FEDERAL LANÇA E-SOCIAL SIMPLIFICADO E ANUNCIA PROGRAMA PARA REVISAR NORMAS TRABALHISTAS

O Governo Federal anunciou, na última quinta-feira (22/10), um programa para revisão e simplificação de normas trabalhistas. O programa “Descomplica Trabalhista”, que tem como finalidade revogar...

Leia mais