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13 de outubro de 2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PUBLICA NOVA FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA SERVIÇOS E COMÉRCIO

A Prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOPA), divulgada na última quarta-feira (07/10), o Decreto nº 20.752, de 7...

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Atualizado em 13 de outubro de 2020 às 5:05 pm

PROJETO ASSEGURA A USUÁRIO INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL SOBRE REDUÇÃO DA VELOCIDADE DE CONEXÃO À INTERNET

O Projeto de Lei nº 4703, de 2020, de autoria do Deputado Federal Paulo Ramos (PDT/RJ), pretende assegurar ao consumidor a informação sobre a redução da...

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13 de outubro de 2020

PROPOSTA INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4783, de 2020, que institui o Código de Defesa do Empreendedor. A proposta, de autoria do...

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06 de outubro de 2020

PGFN INSTITUI O PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na edição da última quinta-feira (01/10) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 21.562, de 30 de...

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Atualizado em 06 de outubro de 2020 às 11:00 pm

PREFEITURA DE SÃO PAULO SANCIONA LEI QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA

O Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou a Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade...

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06 de outubro de 2020

REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL PARTICIPAM DA ÚLTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

A Comissão Mista da Reforma Tributária, destinada a consolidar o texto da proposta de Reforma Tributária, realizou nesta segunda-feira (05/10), a 13ª e última reunião, destinada...

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Atualizado em 06 de outubro de 2020 às 11:11 pm

CONSTRUTORA É CONDENADA COM BASE NA LGPD

A Magistrada Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, condenou em primeira instância a Construtora Cyrela, com base na Lei Geral de Proteção...

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Atualizado em 14 de outubro de 2020 às 1:28 pm

GOVERNO DO RS ESTENDE REGIME OPTATIVO PARA TODAS AS EMPRESAS INCLUÍDAS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

O governador Eduardo Leite, publicou no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE/RS), em edição da última quinta-feira (01/10), o Decreto Estadual nº...

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Atualizado em 06 de outubro de 2020 às 7:57 pm

BOLSONARO OFICIALIZA INDICAÇÃO DO DESEMBARGADOR KASSIO NUNES AO STF

O presidente Jair Bolsonaro indicou o Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Kassio Nunes, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi...

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