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Destaques

Atualizado em 23 de setembro de 2020 às 7:24 pm

PROPOSTA DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL GAÚCHO SERÁ APRECIADA NO PLENÁRIO DA ALRS

O Projeto de Lei nº 35, de 2020, de autoria do Poder Executivo Estadual, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado...

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Destaques

23 de setembro de 2020

AUMENTO DA ALÍQUOTA COFINS-IMPORTAÇÃO NÃO INCIDE SOBRE MEDICAMENTOS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a incidência do adicional de 1% da COFINS-Importação sobre determinados medicamentos. Os ministros, por unanimidade, entenderam que o...

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LGPD

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:59 pm

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ENTRA EM VIGOR

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrou em vigor na última sexta-feira (18/09), em face do advento da Lei nº 14.058, de 17 de...

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Destaques

22 de setembro de 2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU MP QUE RECRIA O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

A Câmara dos Deputados, em sessão deliberativa remota realizada nesta segunda-feira (21/09), aprovou a Medida Provisória nº 980, de 2020, que recria o Ministério das Comunicações...

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Destaques

22 de setembro de 2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE FLEXIBILIZA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES SINDICAIS E RESTAURANTES

A Prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOPA), divulgada na última quinta-feira (17/09), o Decreto nº 20.727, de 17...

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Destaques

Atualizado em 28 de setembro de 2020 às 9:55 pm

NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, 13 PREFEITOS DOS 27 ESTADOS BUSCAM A REELEIÇÃO

Dos atuais prefeitos das capitais brasileiras, 13 (treze) tentarão a reeleição nas Eleições Municipais de 2020, que ocorrerão em 15 de novembro, o primeiro turno, e...

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Destaques

22 de setembro de 2020

PROJETO PERMITE QUE MOTORISTAS DE APLICATIVOS COMPREM VEÍCULOS COM ISENÇÃO DE IPI

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.491, de 2020, que pretende incluir os profissionais de aplicativos de transporte de passageiros no rol...

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Atualizado em 22 de setembro de 2020 às 2:20 pm

13 CANDIDATOS DISPUTAM À PREFEITURA DE PORTO ALEGRE NAS ELEIÇÕES DE 2020

As convenções partidárias para definir candidaturas à prefeitura de Porto Alegre deverão ser realizadas até quarta-feira (16/09). Em razão da pandemia do coronavírus, grande parte dos...

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Destaques

15 de setembro de 2020

GOVERNO FEDERAL CONFIRMA DECISÃO DE ZERAR ALÍQUOTA PARA IMPORTAÇÃO DE ARROZ

O Ministério da Economia confirmou que o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota de importação para o arroz...

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