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08 de setembro de 2020

STF FIXA TESE SOBRE NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada na última quarta-feira (02/09), fixou a tese que define como constitucional a não cumulatividade da...

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08 de setembro de 2020

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PARCELAMENTO DO IPVA EM ATÉ 10 VEZES NO RS

Em sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS), realizada na última quarta-feira (02/09), os Deputados Estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 84,...

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05 de setembro de 2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE REVOGA NORMA E COVID-19 NÃO É CONSIDERADA DOENÇA DO TRABALHO

O Ministério da Saúde publicou, em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (02/09), a Portaria n° 2.345, de 2 de setembro de...

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05 de setembro de 2020

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS DEFINEM PANORAMA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM PORTO ALEGRE

As convenções partidárias começaram a definir o panorama das eleições municipais em Porto Alegre. De acordo com o novo calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral...

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01 de setembro de 2020

REPERCUSSÕES DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PREFEITO NELSON MARCHEZAN

A Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Comissão Processante criada para analisar o pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Junior, aprovou na última sexta-feira...

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01 de setembro de 2020

MUNICÍPIO NÃO PODE RESTRINGIR CÁLCULO DE PREÇO DO SERVIÇO TRIBUTADO POR ISS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do art. 41 da Lei Complementar nº...

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Atualizado em 01 de setembro de 2020 às 10:18 pm

PROPOSTA PREVÊ DIREITOS AOS ENTREGADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS A APLICATIVOS DURANTE PANDEMIA

Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 1665, de 2020, que dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam...

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Atualizado em 01 de setembro de 2020 às 11:18 pm

BARES E RESTAURANTES TERÃO REGIME DIFERENCIADO DE APURAÇÃO PARA ESTIMULAR O SETOR NO ESTADO DO RS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado (DOE/RS), na última quinta-feira (27/08), o Decreto nº 55.458, de 26...

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01 de setembro de 2020

STF JULGA AÇÕES QUE DISCUTEM CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se em sessão plenária por videoconferência na última quarta-feira (26/08), com a finalidade de julgar duas Ações Declaratórias de...

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