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Atualizado em 24 de agosto de 2020 às 1:44 pm

PROPOSTA INSTITUI DIREITO A DESCONEXÃO DO TRABALHO

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 4044, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que estabelece o direito à desconexão do trabalho,...

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18 de agosto de 2020

DEPUTADO RICARDO BARROS É O NOVO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR) para exercer a função de líder do governo na Câmara dos Deputados, em...

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18 de agosto de 2020

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL APROVA RESOLUÇÃO COM NOVAS DATAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa realizada na última quinta-feira (13), quatro resoluções adequando as datas relacionadas ao processo eleitoral de 2020, dentre...

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Atualizado em 18 de agosto de 2020 às 11:10 pm

RECEITAS MÉDICAS SERÃO ACEITAS EM FORMATO DIGITAL APÓS DERRUBADA DO VETO

O Congresso Nacional realizou na última quarta-feira (12/08) sessão solene para apreciação dos vetos presidenciais. Dentre os vetos discutidos pelo parlamentares, constavam os vetos do presidente...

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18 de agosto de 2020

PAULO GUEDES ANUNCIA SAÍDA DE DOIS SECRETÁRIOS ESPECIAIS DA ECONOMIA

Na última terça-feira (11/08), o Ministério da Economia, através de Nota à Imprensa, comunicou a exoneração, a pedido, do Secretário Especial de Desestatização e Privatização, Salim...

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18 de agosto de 2020

STF JULGA CONSTITUCIONAL O ADICIONAL DE 10% DA MULTA DO FGTS ATÉ DEZEMBRO DE 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (17), por seis votos a quatro, que é constitucional o pagamento adicional de 10% sobre a multa do...

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Atualizado em 14 de agosto de 2020 às 5:09 pm

CONGRESSO CONVOCARÁ TRÊS SESSÕES PARA ANALISAR TODOS OS VETOS PRESIDENCIAIS

O Congresso não realizava sessão solene para apreciação dos vetos presidenciais desde o mês de março deste ano, quando decretado o estado de calamidade pública em...

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11 de agosto de 2020

RELATOR APRESENTA PARECER FAVORÁVEL À MP 959, MAS MANTÉM VIGÊNCIA DA LGPD EM AGOSTO DE 2020

Na última quarta-feira (05), o relator da Medida Provisória nº 959, de 2020, Deputado Damião Feliciano (PDT/PB), apresentou o Parecer Preliminar de Plenário n° 1, favorável...

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Atualizado em 11 de agosto de 2020 às 10:08 pm

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE PERMITE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última quinta-feira (06/08), sem vetos a Lei Complementar n° 174, de 05 de agosto de 2020, permitindo ao governo federal...

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