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04 de agosto de 2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PROPÕE RETORNO ESCALONADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Nesta segunda-feira (03/08), o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, se reuniu com representantes de entidades empresariais para discutir as medidas de retomada das atividades...

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Atualizado em 05 de agosto de 2020 às 4:50 pm

COMISSÃO DE ECONOMIA DA ALRS REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS DO REAJUSTE DO PISO REGIONAL

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), realizou nesta segunda-feira (03/08), audiência pública...

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04 de agosto de 2020

SANCIONADA LEI QUE AMPLIA PRAZO PARA ASSEMBLEIAS DE EMPRESAS E COOPERATIVAS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre as assembleias e as reuniões de...

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04 de agosto de 2020

CNC CONTESTA NO STF LEI ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO QUE OBRIGA SUPERMERCADOS A CONTRATAR EMPACOTADOR

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei nº 8.932, de 15 de julho de 2020, do estado do Rio...

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Atualizado em 04 de agosto de 2020 às 8:32 pm

SENADO APROVA MP 975 QUE FACILITA CRÉDITO A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO

O Plenário do Senado Federal, aprovou em sessão remota realizada na última quarta-feira (29/07), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 24/2020, originário da Medida...

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Atualizado em 28 de julho de 2020 às 10:56 pm

APRESENTADO PARECER FAVORÁVEL À MP QUE ADIA PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE TELECOM

Na última sexta-feira (24), o relator designado na Câmara dos Deputados, deputado André Figueiredo (PDT/CE), apresentou parecer favorável à aprovação da Medida Provisória nº 952, de...

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28 de julho de 2020

PORTARIA ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS

O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou nesta segunda-feira (27/07), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 17.593,...

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28 de julho de 2020

LEI QUE PROÍBE TRIBUTAÇÃO POR INSTALAÇÃO DE ANTENAS É QUESTIONADA NO STF

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6482, contra o art. 12, “caput”, da...

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28 de julho de 2020

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE FLEXIBILIZA VALIDADE DE RECEITA MÉDICA NA PANDEMIA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei nº 14.028, de 27 de julho de 2020, que flexibiliza a validade de receitas médicas durante a...

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