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21 de julho de 2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE EDITA DECRETO ESTENDENDO PRAZOS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA REDUZIR IMPACTOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA

O Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, publicou em edição extra da última sexta-feira (17/07), do Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), o Decreto n°...

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21 de julho de 2020

SENADO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL COM A UNIÃO

O Plenário do Senado Federal aprovou em 14 de julho, em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2020, de autoria do...

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Atualizado em 21 de julho de 2020 às 10:50 pm

BOLSONARO VETA MUDANÇA EM MP E MANTÉM REDUÇÃO DE TRÊS MESES NAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei n° 14.025, de 2020, originária do Projeto de Lei de Conversão n° 17, de 2020 (Medida Provisória...

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Atualizado em 22 de julho de 2020 às 9:06 pm

GOVERNO AUTORIZA RECONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DENTRO DE 90 DIAS SEM SANÇÃO DE FRAUDE

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Previdência e Trabalho, publicou a Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020,  em Edição Extra...

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Atualizado em 15 de julho de 2020 às 9:29 pm

ENTIDADES DE TIC PRESSIONAM O CONGRESSO PARA DERRUBAR VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA

O veto nº 26 do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o final de 2021, publicado no Diário Oficial da...

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Atualizado em 16 de julho de 2020 às 8:18 pm

TRAMITA NA ALRS PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBSÍDIO PARCIAL A MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), o Projeto de Lei nº 157, de 2020, de autoria do Deputado Tiago Simon...

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14 de julho de 2020

DISTRITO FEDERAL SANCIONA LEI COM NOVAS REGRAS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES

O governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, sancionou nesta segunda-feira (13/07) a Lei Complementar nº 971, de 10 de julho de 2020, que define critérios e...

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14 de julho de 2020

DECRETO AMPLIA PRAZO DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO E REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIOS

O Governo Federal publicou no Diário Oficial (DOU), desta terça-feira (14/07), o Decreto n° 10.422, de 13 de julho de 2020, prorrogando os prazos para celebrar...

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14 de julho de 2020

PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA MP QUE DESTINA CRÉDITO A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou em sessão remota realizada na última quinta-feira (09/07), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 24/2020, originário da...

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