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14 de julho de 2020

PORTARIA PREVÊ DESCONTO DE ATÉ 70% EM CRÉDITOS CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS

A Advocacia-Geral da União publicou na última quinta-feira (09/07) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 249, de 8 de julho de 2020, regulamentando a...

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Atualizado em 13 de julho de 2020 às 11:43 pm

JUÍZA REVOGA LIMINAR PARA ABONAR FALTAS DE TRABALHADORES SEM ATESTADO MÉDICO

A Justiça do Trabalho de Belo Horizonte, a partir da decisão proferida pela juíza Clarice Santos, da 30ª Vara do Trabalho, negou pedido para permitir o...

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13 de julho de 2020

BOLSONARO NOMEIA MILTON RIBEIRO COMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Na última sexta-feira (10/07), o presidente Jair Bolsonaro confirmou a nomeação de Milton Ribeiro como novo ministro da Educação. O Decreto de nomeação foi publicado no...

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Atualizado em 15 de julho de 2020 às 2:00 am

SINDIGENEROS-RS REÚNE-SE COM DEPUTADOS PARA DEBATER PL QUE REAJUSTA O PISO REGIONAL

O SINDIGÊNEROS-RS, através do Presidente João Francisco Micelli, está debatendo com diversos parlamentares na Assembleia Legislativa sobre do Projeto de Lei (PL) nº 35, de 18...

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08 de julho de 2020

BOLSONARO SANCIONA MP 936, MAS VETA DESONERAÇÃO DA FOLHA

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, originária da Medida Provisória (MP) 936, de 2020, que...

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07 de julho de 2020

AUMENTAR PREÇOS INJUSTIFICADAMENTE DURANTE PANDEMIA PODERÁ SER CRIME CONTRA ECONOMIA POPULAR

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 1492, de 2020, de autoria do deputado Fábio Faria (PSD/RN), que licenciou-se para assumir o...

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07 de julho de 2020

BOLSONARO VETA SUSPENSÃO DE CADASTROS NEGATIVOS DURANTE PANDEMIA

O Presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei nº 675, de 2020, que pretendia regular os procedimentos para a realização de inscrições nos bancos...

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Atualizado em 07 de julho de 2020 às 10:33 pm

LEI ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO QUE PROÍBE FIDELIZAÇÃO EM TELECOM É CONSTITUCIONAL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada em 26 de junho, julgou constitucional a lei estadual do Rio de Janeiro que proíbe...

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Atualizado em 08 de julho de 2020 às 7:11 pm

SENADO APROVA PROJETO DE COMBATE ÀS FAKE NEWS

O Senado Federal aprovou na última terça-feira (30/6), o Projeto de Lei (PL) nº 2.630, de 2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE), que institui...

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