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Atualizado em 01 de julho de 2020 às 7:15 pm

MARCHEZAN SANCIONA LEI QUE CRIA FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, sancionou na última sexta-feira (26/6) a Lei Complementar nº 883, de 24 de junho de 2020, que institui...

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Atualizado em 01 de julho de 2020 às 1:21 pm

PROJETO DE LEI INCLUI A COVID-19 NA LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 3480, de 2020, de autoria dos Deputados Renildo Calheiros (PCdoB/PE), Jandira Feghali (PcdoB/RJ) e Perpétua...

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30 de junho de 2020

BOLSONARO SANCIONA SEM VETOS LEI QUE INCENTIVA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR SUPERMERCADOS E RESTAURANTES

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016, de 23 de junho 2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação...

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Atualizado em 30 de junho de 2020 às 3:30 pm

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MANTEM VETO PARCIAL DE MARCHEZAN AO PROJETO DE LIBERDADE ECONÔMICA

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão virtual realizada na última quarta-feira (24/6), analisou o veto parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao...

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29 de junho de 2020

MP 936 PODE DESONERAR AS EMPRESAS DE AUTUAÇÕES BILIONÁRIAS DA RECEITA FEDERAL SOBRE A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

O Plenário do Senado Federal aprovou, em 16 de junho, em sessão deliberativa remota, a Medida Provisória (MP) 936, de 2020, que institui o Programa Emergencial...

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24 de junho de 2020

ENTENDA A POLÊMICA ACERCA DA EXONERAÇÃO E DA VIAGEM DE WEINTRAUB AOS ESTADOS UNIDOS

O Governo Federal informou nesta terça-feira (23/6) que a carta com o pedido oficial de demissão de Abraham Weintraub do cargo de Ministro da Educação, foi...

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Atualizado em 24 de junho de 2020 às 12:39 am

MINISTÉRIO DA SAÚDE E MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICAM PORTARIA CONJUNTA COM ORIENTAÇÕES PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES

O Ministério da Economia, em conjunto com o Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União (DOU), na edição de 19 de junho, a Portaria...

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Atualizado em 26 de junho de 2020 às 7:48 pm

PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA REGRAS TRABALHISTAS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 17 de junho, em sessão deliberativa remota, a Medida Provisória (MP) 927, de 2020, que dispõe sobre as...

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Atualizado em 23 de junho de 2020 às 10:38 pm

PORTARIA ADIA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DA COMPETÊNCIA DE MAIO

O Ministério da Economia prorrogou o prazo para o recolhimento de tributo federais, nos termos da Portaria n° 245, de 15 de junho de 2020, publicada...

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