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Atualizado em 24 de junho de 2020 às 8:41 pm

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PUBLICA NOVO DECRETO COM MEDIDAS RESTRITIVAS

A Prefeitura de Porto Alegre editou o decreto nº 20.625, de 2020, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOPA), na madrugada desta terça-feira...

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Atualizado em 29 de junho de 2020 às 5:51 pm

SENADO APROVA PEC QUE ADIA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23/6), em votação remota, o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo...

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Atualizado em 26 de junho de 2020 às 12:57 pm

APROVADA MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA E DE SALÁRIOS E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO

O Plenário do Senado Federal aprovou, em 16 de junho, em sessão deliberativa remota, a Medida Provisória (MP) 936, de 2020, que autoriza a redução de...

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Atualizado em 18 de junho de 2020 às 1:57 pm

TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE-FIM É CONSTITUCIONAL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão remota realizada nesta terça-feira (16/6), julgou constitucional a Lei da Terceirização (Lei nº 13.429, de 2017), que...

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Atualizado em 16 de junho de 2020 às 10:22 pm

TST ADMITE RECURSO ACERCA DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS

O Ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), admitiu recurso extraordinário em que se discute a aplicação do IPCA-E ou TR, como...

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Atualizado em 17 de junho de 2020 às 6:44 pm

PROJETO DE LEI RESPONSABILIZA OS ENTES FEDERADOS POR INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS DECORRENTES DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM VIRTUDE DA PANDEMIA

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3202, de 2020, de autoria do Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que propõe a responsabilização dos entes...

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16 de junho de 2020

PROPOSTA LIMITA OS PREÇOS DA CESTA BÁSICA DURANTE A PANDEMIA

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 2608, de 2020, de autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que dispõe sobre a estabilização...

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Atualizado em 17 de junho de 2020 às 12:21 am

RECEITA FEDERAL REGULAMENTA PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PRONAMPE)

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial da União (DOU), na última terça-feira (09), a Portaria n° 978, de 8 de...

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16 de junho de 2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE RESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS AOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS

Em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), nesta segunda-feira (15), foi editado o Decreto Municipal nº 20.608, de 2020, que restabelece medidas restritivas...

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