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16 de junho de 2020

GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL REVISA INDICADORES DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, no último domingo (14), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RS), o Decreto nº...

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16 de junho de 2020

BOLSONARO SANCIONA COM VETOS REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.010, de 2020, que cria um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito...

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Atualizado em 16 de junho de 2020 às 11:03 pm

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE RECRIA O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E O DEPUTADO FABIO FARIA É NOMEADO MINISTRO

Nesta quarta-feira (10) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 980 que desmembra o Ministério da Ciência,...

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Atualizado em 10 de junho de 2020 às 3:32 pm

COMEÇO DE 2020 TEM RECORDE DE MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS

De acordo com o sistema de acompanhamento de pautas do Congresso Nacional, foram editadas 58 Medidas Provisórias pelo Governo Federal, de janeiro a junho de 2020....

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09 de junho de 2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO DE LEI QUE SUSPENDE INSCRIÇÃO EM CADASTROS NEGATIVOS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (09/06), o Projeto de Lei (PL) nº 675, de 2020, de autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB/CE)...

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09 de junho de 2020

BNDES LANÇA NOVOS PROGRAMAS PARA ATENDER NECESSIDADES DA CRISE ECONÔMICA

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a implementação de novos programas econômicos no enfrentamento à crise econômica em decorrência da pandemia de...

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09 de junho de 2020

PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA É OBJETO DE PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 2863, de 2020, de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP/SE), com objetivo de acrescentar à...

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Atualizado em 10 de junho de 2020 às 1:16 pm

PROJETO INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO (FAKE NEWS)

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 3144, de 2020, de autoria da Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que estabelece normas de transparência,...

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09 de junho de 2020

PROJETO DE LEI PROPÕE USO DO FUST PARA INFRAESTRUTURA DE ACESSO À INTERNET EM ESCOLAS PÚBLICAS

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 2182, de 2020, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), que altera a Lei nº...

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