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09 de junho de 2020

PROJETO PERMITE RECONTRATAÇÕES DE EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA DENTRO DE 120 DIAS

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 2952, de 2020, de autoria do Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), que dispõe sobre a readmissão...

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09 de junho de 2020

OPERADORAS NO RIO DE JANEIRO DEVERÃO DISPONIBILIZAR INTERNET NO CELULAR SEM DESCONTAR DA FRANQUIA

O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), no dia 02 de junho, rejeitou o veto total aposto pelo Governador Wilson Witzel (PSC) ao...

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Atualizado em 09 de junho de 2020 às 6:55 pm

SENADO FEDERAL APROVA SUSPENSÃO DE REAJUSTE DE MEDICAMENTOS E DE PLANOS DE SAÚDE

O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 2 de junho, em sessão deliberativa remota, na forma do substitutivo, apresentado pelo relator, Senador Confúcio Moura (MDB/RO),...

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02 de junho de 2020

TST EDITA NOVO ATO ALTERANDO REGRAS DO SEGURO GARANTIA JUDICIAL

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, e o corregedor-Geral da Justiça...

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Atualizado em 03 de junho de 2020 às 12:54 pm

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PRORROGA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR 30 DIAS

Publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), o Decreto nº 20.593, de 29 de maio de 2020, que prorroga por 30 dias o estado de...

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Atualizado em 02 de junho de 2020 às 11:41 pm

APROVADA OBRIGATORIEDADE DE ÁLCOOL GEL EM BANHEIROS DE EMPRESAS DE PORTO ALEGRE. PROPOSTA AGUARDA SANÇÃO

Na última quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em votação virtual, o Projeto de Lei Complementar nº 008/20, de autoria da vereadora Mônica...

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02 de junho de 2020

SENADO FEDERAL APROVA PROJETO DE LEI QUE CRIA LINHA DE CRÉDITO PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS

O Plenário do Senado Federal aprovou na última quinta-feira (28/5), em sessão remota, o Projeto de Lei nº 2424, de 2020, de autoria do Senador Eduardo...

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Atualizado em 02 de junho de 2020 às 8:09 pm

DISTRITO FEDERAL APROVA PROJETO DE LEI COM NOVAS REGRAS PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na última quarta-feira (27/5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº...

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Atualizado em 02 de junho de 2020 às 10:05 pm

CÂMARA APROVA INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NAS REGRAS DA LEI DO CONTRIBUINTE LEGAL

Na última quarta-feira (27) foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2020, de autoria do...

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