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20 de maio de 2020

SANCIONADA LEI QUE INSTITUI O PRONAMPE E ABRE LINHA DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Nessa terça-feira (19) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de...

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Atualizado em 20 de maio de 2020 às 1:54 pm

VEJA O PERFIL DOS COTADOS PARA ASSUMIR O CARGO DE MINISTRO DA SAUDE

Na última sexta-feira (15), em entrevista coletiva, Nelson Teich anunciou sua saída do cargo de comando do Ministério da Saúde. O ato de exoneração, foi publicado...

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Atualizado em 20 de maio de 2020 às 2:19 pm

SENADO FEDERAL APROVA PROJETO QUE ESTABELECE REGIME JURÍDICO ESPECIAL

O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta terça-feira (19) o substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei n° 1179/2020, de autoria do Senador...

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19 de maio de 2020

GOVERNO DO RS ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA DE SHOPPINGS

A Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, publicou na última quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE/RS), a Portaria n° 303,...

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19 de maio de 2020

COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PRORROGA PRAZOS DE PARCELAMENTOS DA RECEITA FEDERAL E DA PGFN

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou na segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução n° 155, de 15 de maio de 2020,...

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Atualizado em 19 de maio de 2020 às 3:00 am

SUPREMO RESTABELECE EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA S

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, derrubou ordem liminar (provisória) do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e restabeleceu a validade...

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15 de maio de 2020

MINISTRO DO STF DETERMINA A PUBLICIDADE DOS EXAMES DE BOLSONARO PARA COVID-19

Em decisão publicada na tarde dessa quarta-feira (13), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou  ampla publicidade aos laudos dos exames de Covid-19...

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Atualizado em 15 de maio de 2020 às 5:48 pm

APROVADO NO SENADO FEDERAL PROJETO QUE SUSPENDE CADASTRO NEGATIVO DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE

Nesta terça-feira (12), o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 675/2020, de autoria dos Deputados Denis Bezerra (PSB/CE) e Vilson da...

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12 de maio de 2020

PROJETO INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE RECEITA BRUTA DE GRANDES EMPRESAS DE TECNOLOGIA

Apresentado pelo Deputado João Maia (PL/RN), o Projeto de Lei nº 2.358, de 2020, propõe a instituição de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a...

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