Publicações

Destaques

28 de abril de 2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SUSPENDE PAGAMENTO DE IPTU E ISS

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminarmente a suspensão do recolhimento dos tributos de IPTU e ISS, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, às...

Leia mais

Destaques

28 de abril de 2020

RIO GRANDE DO SUL DECRETA NOVA FAIXA DE REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS PARA O PROGRAMA “REFAZ SUBVENÇÃO ENERGIA ELÉTRICA”

Na sexta-feira (24), foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE/RS) o Decreto nº 55.201, de 23 de abril de 2020,...

Leia mais

Destaques

28 de abril de 2020

PORTARIA REGULAMENTA PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou no dia 24 de abril no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n°...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 28 de abril de 2020 às 9:18 pm

RIO DE JANEIRO REGULAMENTA COBRANÇA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES ELETRÔNICAS

A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nas operações eletrônicas de prestação de serviços de comunicação ou de vendas de bens e...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 28 de abril de 2020 às 10:52 pm

VETADO PROJETO DE LEI QUE DISPENSAVA ATESTADO MÉDICO DURANTE A QUARENTENA

O Presidente Jair Bolsonaro vetou (Veto n° 7/2020), integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei (PL) nº 702/2020, aprovado pelas duas Casas do...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 28 de abril de 2020 às 12:07 am

SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta segunda-feira (27), a Lei nº 13.994/2020, que autoriza o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 27 de abril de 2020 às 10:53 pm

QUAIS OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA SAÍDA DE MORO DO MINISTÉRIO AO GOVERNO FEDERAL?

O ex-juiz Sérgio Moro anunciou em coletiva nesta sexta-feira (24/4) sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma decisão que poderá trazer impactos...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 23 de abril de 2020 às 1:01 am

IBGE PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES REPASSAREM DADOS DE CLIENTES

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (22), a Instrução Normativa (IN) nº 2, de 17...

Leia mais

Destaques

22 de abril de 2020

SENADO FEDERAL APROVA PEC DO ORÇAMENTO DE GUERRA

O Plenário do Senado Federal aprovou na última sexta-feira (17), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10, de 2020, denominada PEC...

Leia mais