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Atualizado em 24 de março de 2020 às 3:38 pm

GOVERNO PUBLICA MP COM MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAR A CRISE DO CORONAVÍRUS

O Governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no último domingo (22/03) a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de...

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Atualizado em 22 de março de 2020 às 4:23 am

PRESIDENTE BOLSONARO EDITA MP E DECRETO PARA DEFINIR SERVIÇOS ESSENCIAIS

Nesta sexta-feira (20/03), o Presidente Jair Bolsonaro publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a  Medida Provisória nº 926, de 2020 e o...

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Atualizado em 19 de março de 2020 às 5:36 am

PGFN SUSPENDE COBRANÇAS E FACILITA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou em edição extra do DOU nesta quarta-feira (17), a Portaria PFN nº 7821 com um conjunto de medidas de...

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Atualizado em 19 de março de 2020 às 5:21 am

COMITÊ GESTOR APROVA PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS DO SIMPLES NACIONAL POR SEIS MESES

A Resolução nº 152, publicada no DOU em edição extra desta quarta-feira (18/03), pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorroga o prazo para pagamento dos...

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Atualizado em 18 de março de 2020 às 8:59 pm

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, publicou em edição extra do Diário Oficial do Município (DOPA) dessa terça-feira (17/03), três decretos determinando situação de emergência...

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Atualizado em 18 de março de 2020 às 9:15 pm

SINDICATOS PLEITEIAM MAIOR ESTABILIDADE AOS EMPREGADOS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS

Centrais Sindicais que representam os trabalhadores do setor de telecomunicações, como o Sintetel (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações) e a Fenattel (Federação Nacional dos Trabalhadores em...

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Atualizado em 17 de março de 2020 às 9:51 pm

EXTINÇÃO DE FUNDOS SETORIAIS NÃO ISENTA OPERADORAS DE CONTRIBUIÇÕES COMPULSÓRIAS

O parecer apresentado pelo relator senador Otto Alencar (PSD/BA) referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 187/2019, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e...

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16 de março de 2020

CAE APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 4/2020, de autoria do Senador Luiz Pastore (MDB/ES), também subscrito pelo Deputado Federal Marco Bertaiolli (PSD/SP), possibilita às Empresas...

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Atualizado em 13 de março de 2020 às 4:48 pm

APROVADO EM PORTO ALEGRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (11), foi aprovado o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) n° 20 de 2019, que institui o...

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