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Atualizado em 13 de março de 2020 às 1:45 pm

CONGRESSO NACIONAL RESTRINGE ACESSO DEVIDO AO CORONAVÍRUS

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicou na terça-feira (10), Ato  n° 118 de 2020, suspendendo, por prazo indeterminado, as sessões solenes, os eventos de...

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10 de março de 2020

CONGRESSO CUMPRE ACORDO E MANTÉM VETO NO ORÇAMENTO IMPOSITIVO

O Congresso Nacional decidiu na última quarta-feira (4) manter, em parte, o veto presidencial nº 52/2019, que trata do orçamento impositivo, que estabelece regras ao governo...

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10 de março de 2020

PEC DA EXTINÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS É APROVADA PELA CCJ E SEGUE PARA ANÁLISE NO PLENÁRIO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (4), o parecer com complementação de voto apresentado pelo relator Senador Otto...

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Atualizado em 11 de março de 2020 às 12:46 am

COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA É INSTALADA E RELATOR PREVÊ VOTAR PARECER EM MAIO

A Comissão Mista da Reforma Tributária, composta por 25 (vinte e cinco) Deputados Federais e 25 (vinte e cinco) Senadores, foi instalada na última quarta-feira (04)....

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Atualizado em 10 de março de 2020 às 9:16 pm

PROJETO DE LEI CRIA MARCO LEGAL PARA USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

O Projeto de Lei nº 21/2020, de autoria do Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE), cria o marco legal do desenvolvimento e uso da Inteligência Artificial (IA)...

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10 de março de 2020

CANCELADA URGÊNCIA PARA PROJETO QUE DETERMINA ALTERNÂNCIA NO COMANDO DO CARF

Na última quinta-feira (5), o Plenário do Senado Federal cancelou a urgência na tramitação do Projeto de Lei n° 6395/2019, de autoria do Senador Luiz Pastores...

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03 de março de 2020

REFORMA TRIBUTÁRIA NO RS DEVE SER APRESENTADA À ASSEMBLEIA AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE

A Receita Estadual elaborou cinco cenários possíveis para revisão do sistema tributário no Estado do Rio Grande do Sul, que incluem: redução das alíquotas, corte de...

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Atualizado em 03 de março de 2020 às 9:56 pm

PROJETO DE LEI ESTADUAL VEDA O FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE OBJETOS PLÁSTICOS

Encontra-se tramitando na Assembleia Legislativa do RS o Projeto de Lei nº 38/2020, de autoria do Deputado Zé Nunes (PT/RS), dispõe sobre a vedação do fornecimento...

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Atualizado em 03 de março de 2020 às 12:56 pm

GOVERNO DE SANTA CATARINA REDUZ ALÍQUOTA DE ICMS

A partir do dia 1º de março, último domingo, a alíquota de ICMS no Estado de Santa Catarina, em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para...

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