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18 de fevereiro de 2020

PROJETO DE LEI ALTERA REGRAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORIA DO CONSELHO DE FARMÁCIA

O Projeto de Lei nº 6.321/2019, de autoria do Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), pretende alterar a Lei n° 3.820 de 1960, que cria o Conselho Federal...

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18 de fevereiro de 2020

COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA SINDICAL RECEBE INDICAÇÕES DOS LÍDERES

Nos termos do Ato da Presidência, assinada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) em 05/02/2020, decidiu criar a Comissão Especial destinada a proferir...

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Atualizado em 18 de fevereiro de 2020 às 10:02 pm

DECRETO REGULAMENTA LOGÍSTICA REVERSA PARA DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (13), o Decreto n° 10.240, de 2020, que estabelece as regras para implementação do sistema de...

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Atualizado em 18 de fevereiro de 2020 às 10:03 pm

CARF NEGA, MAS HÁ SENTIDO EM PERMITIR PAGAMENTO DE PRÊMIOS E DE PLR DE ACORDO COM AS REGRAS DA MP 905/2019

Os pedidos de contribuintes para aplicação da Medida Provisória n° 905/2019 (chamado Contrato Verde Amarelo), a processos que discutem programas de participação nos lucros e resultados...

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Atualizado em 11 de fevereiro de 2020 às 11:00 pm

PROJETO DE LEI EXIGE AOS PROVEDORES DE INTERNET O CADASTRO DO CPF DOS USUÁRIOS

O Projeto de Lei nº 113/2020, de autoria do Senador Angelo Coronel (PSD/BA), prevê alterações na Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), estabelecendo princípios, garantias,...

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Atualizado em 11 de fevereiro de 2020 às 11:03 pm

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE APROVA CPF COMO DOCUMENTO ÚNICO PARA DEMANDAR À PREFEITURA

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde da última quarta-feira (05), o Projeto de Lei n° 050 de 2019, de autoria do Vereador Ricardo...

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Atualizado em 11 de fevereiro de 2020 às 6:28 pm

MUDANÇAS NA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Na última quinta-feira (06), Rogério Marinho, até então Secretário Especial de Previdência e Trabalho, principal articulador do governo e responsável pelo desenvolvimento da reforma da Previdência,...

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11 de fevereiro de 2020

COMISSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO VERDE-AMARELO APROVA PLANO DE TRABALHO

A Comissão Mista que examina a Medida Provisória do Contrato de Trabalho Verde-Amarelo (MP nº 905/2019), de autoria do Poder Executivo, aprovou o plano de trabalho...

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Atualizado em 11 de fevereiro de 2020 às 7:42 pm

PROJETO DE LEI DO GOVERNO PREVÊ A REVOGAÇÃO DE 585 NORMAS

O Projeto de Lei nº 4.158/19, de autoria do Poder Executivo, prevê a revogação de 585 leis e decretos-leis, em sua totalidade ou parcialmente. As normas...

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