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Atualizado em 20 de fevereiro de 2020 às 1:30 pm

COMISSÃO APROVA SILÊNCIO POSITIVO COM O PRAZO DE 90 DIAS

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (04), o Projeto de Lei n° 8518/17, de autoria do Deputados Vitor...

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Atualizado em 03 de dezembro de 2019 às 10:12 pm

COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEBATE REFORMA TRIBUTÁRIA NO PARLAMENTO GAÚCHO

A Comissão da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados realizou um seminário regional no teatro Dante Barone da Assembleia na última sexta-feira (29). Na pauta em...

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03 de dezembro de 2019

SEPRORGS REALIZA PALESTRA APRESENTANDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO LEGISLATIVO E DE RELGOV PARA EMPRESÁRIOS

O SEPRORGS realizou evento, na última quinta-feira (28), para empresários e parceiros do setor com palestra visando abordar a importância do acompanhamento legislativo da entidade, o...

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Atualizado em 03 de dezembro de 2019 às 11:46 pm

GOVERNO FEDERAL EDITA DECRETO PARA REVOGAR E SIMPLIFICAR TODOS OS ATOS NORMATIVOS E REGULAÇÕES

Na última sexta-feira (29), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 10.139 de 2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos...

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Atualizado em 03 de dezembro de 2019 às 6:35 pm

APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO QUE ALTERA INCENTIVOS DA LEI DE INFORMÁTICA

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) o Substitutivo apresentado pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE) ) ao Projeto de Lei n° 4805...

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03 de dezembro de 2019

PROJETO DE LEI REGULAMENTA ACORDO EXTRAJUDICIAL PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6160/2019, de autoria do Poder Executivo, que tem como finalidade regulamentar o procedimento de homologação de...

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Atualizado em 03 de dezembro de 2019 às 10:10 pm

PGFN REGULAMENTA TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA – MP DO CONTRIBUINTE LEGAL

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, através da Portaria n° 11.956 de 2019 publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (29) regulamentou a transação...

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Atualizado em 03 de dezembro de 2019 às 9:37 pm

PROPOSTA PERMITE CELEBRAÇÃO DE ACORDO TRABALHISTA POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que determina que o empregado e o empregador, desde que representados por advogados, poderão celebrar acordo extrajudicial por...

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Atualizado em 26 de novembro de 2019 às 9:47 pm

PRESIDENTE DA FENAINFO IRÁ DEBATER PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM SEMINÁRIO NO RS

  A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa a PEC da Reforma Tributária (Proposta de Emenda à Constituição nº 45/19 de autoria do Deputado...

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