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25 de novembro de 2019

SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DA PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA

O Plenário do Senado Federal concluiu na terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103,...

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Atualizado em 25 de novembro de 2019 às 2:19 pm

CCJ APROVA ADMISSIBILIDADE DE PEC QUE PERMITE PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a...

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Atualizado em 25 de novembro de 2019 às 2:20 pm

GOVERNO INSTITUI COMITÊ NACIONAL DE INICIATIVAS DE APOIO A START-UPS

O governo federal anunciou a criação do “Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Start-ups”, através do Decreto nº 10.122, publicado no Diário Oficial da União...

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Atualizado em 20 de novembro de 2019 às 1:01 pm

GOVERNADOR DO RS APRESENTA PACOTE DE REFORMA DO FUNCIONALISMO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), encaminhou à Assembleia Legislativa o pacote da reforma estrutural do estado. Tratam-se de oito projetos que...

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Atualizado em 12 de novembro de 2019 às 10:28 pm

PUBLICADA MP DO CONTRATO VERDE E AMARELO – PROGRAMA DESONERA EMPRESAS NA CONTRATAÇÃO DE JOVENS

Nesta terça-feira (12) foi encaminhada ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 905 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera pontos importantes da...

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Atualizado em 12 de novembro de 2019 às 11:12 pm

PEC DA PRISÃO DA SEGUNDA INSTÂNCIA CONTINUA EM DISCUSSÃO NA CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta data (12/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº...

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Atualizado em 14 de novembro de 2019 às 12:40 pm

REFORMA DA PREVIDÊNCIA É PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 12, a Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social no Brasil. O objetivo da medida, segundo...

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Atualizado em 12 de novembro de 2019 às 5:57 pm

GOVERNO PUBLICA MP QUE EXTINGUE O SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT

Nesta terça-feira (12) foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 904/2019, que extingue o seguro obrigatório DPVAT a partir de janeiro de...

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Atualizado em 12 de novembro de 2019 às 10:55 pm

PL DA LEI DE INFORMÁTICA É APROVADO EM COMISSÃO E SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA

O Projeto de Lei (PL) nº 4.805/19, que trata da nova Lei de informática, foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). ...

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