Publicações

Destaques

Atualizado em 29 de outubro de 2019 às 9:02 pm

SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA – TEXTO SEGUE PARA PROMULGAÇÃO

O Senado Federal concluiu a tramitação da PEC da Reforma da Previdência na sessão ocorrida nesta quarta-feira (23). A proposta será promulgada em sessão do Congresso...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 23 de outubro de 2019 às 6:55 am

SANCIONADA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA EM OUTRO MUNICÍPIO DO RS

O prefeito da cidade de Canoas/RS, Luiz Carlos Busato, sancionou Lei da Liberdade Econômica de abrangência municipal durante painel sobre o assunto ocorrido no auditório da...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 22 de outubro de 2019 às 10:41 pm

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEBATERÁ REFORMA SINDICAL

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou o Requerimento nº 136/2019, de autoria da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que requereu a realização...

Leia mais

Destaques

21 de outubro de 2019

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE INCENTIVA A VENDA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM SUPERMERCADOS

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1118/19, de autoria do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), que obriga...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 17 de outubro de 2019 às 9:50 pm

PUBLICADA MP DO CONTRIBUINTE LEGAL QUE PROPÕE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS

Nesta quinta-feira (17) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória n° 899 de 2019, que tem como finalidade estabelecer requisitos e condições para...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 15 de outubro de 2019 às 9:18 pm

DECRETO REGULAMENTA O TRABALHO TEMPORÁRIO

O Decreto nº 10.060 de 2019, que regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, com a finalidade de dispor sobre o trabalho...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 15 de outubro de 2019 às 9:17 pm

CONFAZ AUTORIZA ESTADOS A OFERECEREM PARCELAMENTOS DE DÉBITOS RELACIONADOS AO ICMS

Na última sexta-feira (10/10) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) sete convênios pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autorizando Estados e o Distrito...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 16 de outubro de 2019 às 1:28 pm

PEC QUE ALTERA ORGANIZAÇÃO SINDICAL É DEVOLVIDA POR FALTA DE ASSINATURAS

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 161 de 2019, de autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), foi apresentada na Câmara dos Deputados na última...

Leia mais

Destaques

15 de outubro de 2019

STJ MANTÉM COBRANÇA DE TRIBUTO SOBRE SERVIÇOS DE STREAMING

O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ocorrido na última semana, proferiu decisão que mantém a possibilidade de cobrança de ISS sobre serviços de streaming. Esses...

Leia mais