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Atualizado em 15 de outubro de 2019 às 10:04 pm

COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS APROVA REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SITUAÇÃO DO IGP

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprovou, em reunião ordinária ocorrida na última quinta-feira (10), a realização de audiência pública para apurar a situação funcional...

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14 de outubro de 2019

PROJETO QUE INCLUI OS TACS NA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES É APROVADO PELA CCTCI

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9/10, o Projeto de Lei nº 9951/18, que inclui os...

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Atualizado em 14 de outubro de 2019 às 7:13 pm

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS APROVA O FIM DA COBRANÇA DE VALORES PARA EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão Plenária ocorrida na última terça-feira (08), o Projeto de Lei nº 166/2011, de autoria do...

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Atualizado em 10 de outubro de 2019 às 9:27 pm

NOVA PROPOSTA ALTERA LEI DO SEAC

Uma nova proposta de alteração da Lei nº 12.485/2011 (Lei do SeAC) foi apresentada na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 5.322/2019, de autoria...

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Atualizado em 08 de outubro de 2019 às 10:34 pm

ENTIDADES REÚNEM-SE COM PARLAMENTARES NO INTUITO DE QUALIFICAR A MÃO DE OBRA DO SETOR DE TIC’S

A Presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (FENINFRA) e Vice-presidente da Confederação Nacional da Tecnologia...

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08 de outubro de 2019

GOVERNO VISA EXTINGUIR MULTA ADICIONAL DE 10% DO FGTS, AFIRMA SECRETÁRIO

O governo federal pretende enviar ao Congresso nas próximas semanas uma medida provisória que prevê o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia...

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Atualizado em 08 de outubro de 2019 às 4:47 pm

COMITÊ DE SÚMULAS INSTITUÍDO PELA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA SERÁ AMPLIADO

O Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal (Cosat), instituído pela Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, será ampliado para ter a participação de representantes dos...

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Atualizado em 08 de outubro de 2019 às 9:43 pm

CONGRESSO CONCLUI ANÁLISE DE VETOS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS

O Congresso Nacional, em sessão realizada na quarta-feira (2), concluiu a análise e manteve o veto presidencial sobre a obrigatoriedade de revisão por pessoa natural, aplicada...

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Atualizado em 04 de outubro de 2019 às 12:26 pm

LEI QUE ALTERA MARCO DAS TELECOMUNICAÇÕES É SANCIONADA

Nesta sexta-feira (04/10), a Lei nº 13.879/19, que prevê a alteração do regime de concessão de telecomunicações foi publicada no DOU e sancionada SEM VETOS. A...

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