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Atualizado em 04 de outubro de 2019 às 12:26 pm

LEI QUE ALTERA MARCO DAS TELECOMUNICAÇÕES É SANCIONADA

Nesta sexta-feira (04/10), a Lei nº 13.879/19, que prevê a alteração do regime de concessão de telecomunicações foi publicada no DOU e sancionada SEM VETOS. A...

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01 de outubro de 2019

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA ACORDOS TRABALHISTAS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, que modifica a incidência de impostos em acordos trabalhistas. A nova...

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27 de setembro de 2019

SISTEMA S DAS TICS RECEBE OUTRO PARECER FAVORÁVEL NA CCTCI DA CÂMARA

O Projeto de Lei 10.762, de 2018, desarquivado na legislatura iniciada neste ano e que cria o Sistema S das TICs, ganhou um novo parecer favorável...

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Atualizado em 01 de outubro de 2019 às 10:26 pm

VETOS À LGPD SÃO DERRUBADOS PELO CONGRESSO NACIONAL

O Congresso Nacional em sessão realizada na terça-feira (24/09) derrubou três vetos que previam punições severas para quem descumprisse à LGPD, entre elas uma “reincluiu” a...

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Atualizado em 24 de setembro de 2019 às 10:36 pm

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CAPITAL PAULISTA DEBATE A REFORMA TRIBUTÁRIA (PEC 45/19) COM SETOR EMPRESARIAL, LIDERANÇAS E ESPECIALISTAS

A Presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (FENINFRA) e Vice-presidente da Confederação Nacional da Tecnologia...

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Atualizado em 24 de setembro de 2019 às 9:49 pm

AUTOR DO PL DA LIBERDADE ECONÔMICA NO RS, DEPUTADO LORENZONI, RECEBE APOIO DO SEPRORGS

Na última quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do RS, foi realizada audiência com o Deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM) autor do Projeto de Lei n° 231 de...

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24 de setembro de 2019

APROVADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO QUE ALTERA LEI DE LICITAÇÕES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (17) o Projeto de Lei n° 1292 de 1995, oriundo do Senado Federal (PLS n° 163/1995),...

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Atualizado em 24 de setembro de 2019 às 9:46 pm

GOVERNO ALTERA REGRAS PARA PREGÃO ELETRÔNICO

O governo editou decreto que altera as regras para a realização de pregões eletrônicos para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos...

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Atualizado em 24 de setembro de 2019 às 2:50 pm

SENADOR APRESENTA PROJETO QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS PARA O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O Senador Styvenson Valetim (PODEMOS-RN) apresentou o PL 5051/2019 no último dia 16, que propõe princípios para o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil e...

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