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09 de setembro de 2019

COMISSÃO APROVA VAGAS ESPECÍFICAS DE ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES DE FARMÁCIAS

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou no dia 04/09 proposta que permite que clientes estacionem nas proximidades de farmácias e drogarias,...

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09 de setembro de 2019

GOVERNO DO RS PUBLICA DECRETO QUE CRIA O PROGRAMA REFAZ AJUSTE-ST PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, na sexta-feira (6), o Decreto nº 54.785/2019, que Institui Programa “REFAZ Ajuste-ST” para a regularização do...

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Atualizado em 09 de setembro de 2019 às 7:58 pm

BOLSONARO SANCIONA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE COM VETOS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 5/9, o projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado em agosto pelo Congresso. O presidente vetou mais de...

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Atualizado em 10 de setembro de 2019 às 1:00 pm

CDU REJEITA PROPOSTA QUE EXIGE CONTRATAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ASCENSORISTAS

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados acatou o parecer do relator e rejeitou projeto que exige contratação de ascensoristas para manusear elevadores de...

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05 de setembro de 2019

ASSEMBLEIA EXTINGUE PLANO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS

A Assembleia Legislativa extinguiu, nesta terça-feira (3), por unanimidade, o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares. Com isso, os deputados voltam a ser contribuintes pelo Regime...

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Atualizado em 03 de setembro de 2019 às 11:42 pm

PLC 79/16 – RELATORA REJEITA EMENDAS E MANTÉM TEXTO APROVADO NA CÂMARA

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou, no dia 30/8, seu relatório ao Projeto de Lei da Câmara 79/16, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei...

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03 de setembro de 2019

GOVERNO DO RS PUBLICA DECRETO QUE CRIA REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA ST PARA COMBUSTÍVEIS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, nesta segunda-feira (2), o Decreto nº 54.783, que institui o “ROT ST Combustíveis”, como alternativa ao...

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Atualizado em 04 de setembro de 2019 às 8:33 pm

NOVA PEC TRIBUTÁRIA CRIA IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS

Tramita na Câmara dos Deputados nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 128 de 2019 de autoria do Deputado Luis Miranda (DEM/DF) e outros, que...

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03 de setembro de 2019

STF IMPÕE LIMITE PARA ESTADOS CORRIGIREM DÉBITOS DE ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, com efeito de repercussão geral, que os Estados podem editar leis próprias para determinar quais índices de correção monetária e...

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