Publicações

Atualizado em 13 de agosto de 2019 às 9:24 pm

RECEITA FEDERAL DETERMINA IMPOSTO DE 32% PARA SOFTWARE

Publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (07/08), a Solução de Consulta Pública nº 3.037, de 2 de agosto de 2019, através da qual...

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Destaques

Atualizado em 06 de agosto de 2019 às 11:04 pm

GOVERNO ZERA TEMPORARIAMENTE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE 20 BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

A Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT), vinculada ao Ministério da Economia, publicou a Portaria n° 511 de 2019, que altera para zero por...

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Destaques

Atualizado em 06 de agosto de 2019 às 3:45 am

BOLSONARO INICIA AMPLO PROCESSO DE ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Na última terça-feira (30/07), o Presidente Jair Bolsonaro anunciou o início de um amplo processo de mudanças das normas de segurança e saúde no trabalho. Estas...

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Destaques

Atualizado em 30 de julho de 2019 às 8:46 pm

JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA O AFASTAMENTO DE COBRANÇA DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM SOFTWARE

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, através do julgamento do recurso de Apelação nº 1015243-75.2018.8.26.0053, reverteu decisão de primeira...

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23 de julho de 2019

SECRETARIAS DA AGRICULTURA E SAÚDE ELABORAM NOVO DECRETO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES, FIAMBRES E DERIVADOS COM ENTIDADES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Em reunião realizada nesta terça-feira (23), técnicos das Secretarias da Saúde e da Agricultura, apresentaram uma minuta do novo decreto que regulamenta o fracionamento e comercialização...

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Destaques

23 de julho de 2019

SENADO FEDERAL APROVA PROJETO QUE EXTINGUE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

O Plenário do Senado Federal aprovou o texto substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega...

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Atualizado em 23 de julho de 2019 às 9:48 pm

GOVERNO PUBLICA “REVOGAÇO” E PREVÊ REGULAMENTO DE SELO ARTE PARA PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL

O Presidente Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira (18/07) um pacote de medidas que inclui a revogação de decretos, a regulamentação do Selo Arte para produtos...

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Atualizado em 22 de julho de 2019 às 8:17 pm

PROJETO DE LEI ZERA IMPOSTO PARA IOT

Encontra-se tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.656 de 2017, de autoria do Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que visa zerar a tributação...

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Atualizado em 16 de julho de 2019 às 11:13 pm

APROVADA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA EM COMISSÃO, COM MINIRREFORMA TRABALHISTA

A MP 881, de 2019, conhecida como “Medida Provisória da Liberdade Econômica” foi apresentada pelo Governo Federal com objetivo de estabelecer orientações gerais e práticas para...

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