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Atualizado em 17 de julho de 2019 às 4:20 pm

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO LIMITA CONSELHOS PROFISSIONAIS

Tramita na Câmara dos Deputados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 108 de 2019, de autoria do Poder Executivo, que inclui dois novos dispositivos...

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Atualizado em 10 de julho de 2019 às 3:32 am

APRESENTADO PARECER SOBRE A MP DE LIBERDADE ECONÔMICA

Na presente data (09/07), o Relator da MP 881, de 30 de abril de 2019, Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), apresentou parecer por sua aprovação, mas com...

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Atualizado em 09 de julho de 2019 às 9:38 pm

PROJETO DE LEI ESTADUAL REGULAMENTA REMOÇÕES DE CORPOS FRUTO DE MORTES VIOLENTAS

Na última sexta-feira (05/07) foi apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Projeto de Lei n° 314, de 2019, de autoria do Deputado Dr....

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09 de julho de 2019

SENADO IRÁ DEBATER NORMAS DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA PARA BENS DE CAPITAL E INFORMÁTICA

Considerando os termos da Portaria nº 309/2019 publicada em 24 de junho de 2019, pelo Ministério da Economia, a qual estabelece novos instrumentos com o objetivo...

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Atualizado em 26 de junho de 2019 às 11:35 am

CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DEVEM COMUNICAR OS NASCIMENTOS, OS CASAMENTOS E OS ÓBITOS EM ATÉ 1 DIA ÚTIL AO INSS

O Governo Federal, sancionou na última terça-feira (18/06) a Lei n° 13.846, de 2019, oriunda da Medida Provisória n° 871, de 2019, aprovada pelo Congresso Nacional...

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14 de junho de 2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA DIVULGA PORTARIA ALTERANDO GESTÃO DO ESOCIAL

O Ministério da Economia publicou a Portaria nº 300 nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União, passando a gestão do eSocial para a Secretaria Especial...

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Atualizado em 14 de junho de 2019 às 2:39 pm

GOVERNO ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA | PORTARIA Nº 441, DE 2019

O Ministério da Economia através da publicação da Portaria nº 441, no DOU de 12/06/2019, reduziu a zero as alíquotas do Imposto de Importação (II) incidentes...

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Atualizado em 12 de junho de 2019 às 10:38 am

CAE APROVA PROJETO QUE ALTERA REGRA PARA JORNADA DE TRABALHO 12 POR 36

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (04/06), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 298/2017, de autoria do Senador Paulo Paim...

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11 de junho de 2019

PROJETO DE LEI TORNA OBRIGATÓRIA DIVULGAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS EM NOTAS FISCAIS

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1953/19, tem como finalidade tornar obrigatório a informação em documentos fiscais a apresentação de todos os...

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