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Atualizado em 30 de abril de 2019 às 3:02 am

COMISSÃO APROVA MP SOBRE CAPITAL ESTRANGEIRO NA AVIAÇÃO E RETOMA DESPACHO GRATUITO DE BAGAGENS

No dia 26 do mês corrente foi aprovado pela Comissão Mista que analisa a Medida Provisória  nº 863/2018 o relatório apresentado pelo Senador Roberto Rocha (PSDB-MA),...

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Atualizado em 30 de abril de 2019 às 3:03 am

SANCIONADA LEI QUE PERMITE A CRIAÇÃO DE PEQUENA EMPRESA DE CRÉDITO

Na última quarta-feira (24.04), o Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto sancionou a Lei Complementar nº 167/2019 que prevê a criação da “empresa...

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Atualizado em 27 de abril de 2019 às 2:46 am

BANCADA DO NOVO PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MUDANÇAS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

                  Os deputados que compõem a Bancada do Partido Novo, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande...

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22 de abril de 2019

VEREADOR DEFENDE A DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE CANUDOS PLÁSTICOS

O plenário do Legislativo da Capital Gaúcha aprovou em 20 de dezembro de 2018, o Projeto de Lei n° 085, de 2018, de autoria do Vereador...

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Atualizado em 16 de abril de 2019 às 7:46 pm

ECONOMIA DIGITAL EM PAUTA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

No dia 12 de abril, em Porto Alegre, foi realizada audiência com o Deputado Federal e líder do Partido NOVO na Câmara dos Deputados, Marcel Van...

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Atualizado em 15 de abril de 2019 às 9:59 pm

BOLSONARO ANUNCIA PACOTE COM 18 MEDIDAS NA CERIMÔNIA DOS 100 DIAS

  O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã da última quinta-feira (11/04), no Palácio do Planalto, um pacote com 18 ações que incluem decretos, projetos e revogação...

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Atualizado em 16 de abril de 2019 às 2:39 am

GOVERNO ENCAMINHA AO CONGRESSO PROJETO QUE PREVÊ AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL

Na última quinta-feira (11) foram apresentadas 18 medidas pelo Presidente Jair Bolsonaro, dentre elas, o projeto de lei complementar que dispõe sobre a autonomia técnica, operacional,...

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Atualizado em 16 de abril de 2019 às 3:14 am

CONSUMIDOR PODERÁ TER CELULAR RESERVA ENQUANTO APARELHO ESTIVER NO CONSERTO

Na última quinta-feira (11), a sessão presidida pelo Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) aprovou o projeto de lei que garante ao consumidor o direito de receber um...

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09 de abril de 2019

SANCIONADA A LEI QUE ALTERA AS REGRAS DO CADASTRO POSITIVO

    Publicado nesta terça-feira (09/04) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Complementar nº 166 de 2019, que altera as regras do cadastro positivo...

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