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09 de abril de 2019

EXONERADO O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ E NOMEADO ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

Publicado na segunda-feira (08/04) em edição extraordinário do Diário Oficial da União (DOU), decreto que exonerou o professor Ricardo Vélez Rodrígue, do cargo de Ministro de...

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Atualizado em 08 de abril de 2019 às 7:27 pm

CÂMARA PROTOCOLA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC 45/2019

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, de autoria do líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), foi protocolada com apoio...

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Atualizado em 08 de abril de 2019 às 6:55 pm

REMÉDIOS PODEM PASSAR A TER VENDA FRACIONADA OBRIGATÓRIA

  O  PLS nº 98/2017 permite que o consumidor possa comprar a quantidade certa de medicamento receitada pelo médico, de autoria da senadora Rose de Freitas...

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Destaques

08 de abril de 2019

PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS FARMACÊUTICOS

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 1737, de 2019, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO), que tem como finalidade...

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Áreas de Atuação

Atualizado em 03 de abril de 2019 às 2:43 am

PRESIDENTE DO SINDIGÊNEROS-RS DEBATE COM ASSESSORIA AS DEMANDAS PRIORITÁRIAS LEGISLATIVAS E TRIBUTÁRIAS PARA O ANO DE 2019

Na última terça-feira (26) o Presidente do SINDIGÊNEROS-RS e Vice-Presidente da FECOMÉRCIO-RS, João Francisco Micelli, esteve na sede da AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial,...

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Destaques

Atualizado em 02 de abril de 2019 às 9:12 pm

SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO SE REÚNE COM SECRETÁRIO DO TRABALHO BUSCANDO SEGURANÇA JURÍDICA

No dia 28/03/2019 foi realizada, na sede do Ministério da Economia, em Brasília, audiência com o Secretário do Trabalho, Dr. Bruno Dalcomo e com o Secretário...

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Destaques

Atualizado em 02 de abril de 2019 às 5:11 pm

POSTERGAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DO DÉBITO DE RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Publicado no Diário Oficial do Estado do RS (DOE) na última sexta-feira (29/03), o Decreto Estadual n° 54.539, de 29 de março de 2019, que posterga...

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Destaques

Atualizado em 14 de março de 2019 às 2:19 am

PROJETO QUE ALTERA REGRAS DO CADASTRO POSITIVO VAI A SANÇÃO PRESIDENCIAL

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) mudanças nas regras do cadastro positivo, constante no PLP 54/2019, originado do substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 212/2017-Complementar. O instrumento...

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Destaques

Atualizado em 06 de março de 2019 às 1:56 pm

GOVERNO EDITA MEDIDA PROVISÓRIA QUE MODIFICA REGRAS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

O presidente Jair Bolsonaro publicou a Medida Provisória nº 873 em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de março a qual busca,...

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