Publicações

Destaques

Atualizado em 06 de março de 2019 às 3:40 am

PROJETO DE LEI DIREITO DE ARREPENDIMENTO NA COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS FEITAS PELA INTERNET

O Projeto de Lei n° 962, de 20/02/2019, de autoria do Deputado Federal Célio Studart (PV/CE), altera a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990,...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 26 de fevereiro de 2019 às 10:05 pm

GOVERNO ENVIA PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA AO CONGRESSO

O governo apresentou na última quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, considerada prioridade pela equipe econômica para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos...

Leia mais

Publicações

Atualizado em 26 de fevereiro de 2019 às 10:07 pm

CADASTRO POSITIVO É APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA E RETORNA AO SENADO – VEJA DETALHES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (20) a votação do projeto que torna compulsória a participação de pessoas físicas e jurídicas no...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 19 de fevereiro de 2019 às 10:21 pm

ASSEMBLEIA RS INSTALA COMISSÕES PARLAMENTARES DA 55ª LEGISLATURA

Na última quarta-feira (13/02), no Plenário 20 de Setembro, o presidente da Assembleia Legislativa, o Deputado Luís Augusto Lara (PTB), instalou as comissões técnicas permanentes para...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 12 de fevereiro de 2019 às 7:09 pm

APROVADO PROJETO DE LEI DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU

Nesta segunda-feira (11/02) em sessão plenária realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n° 305/2017 de autoria do...

Leia mais

Publicações

12 de fevereiro de 2019

PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS EM TODO TERRITÓRIO DO RS

Na última quinta-feira (07/02) o Deputado Estadual Zé Nunes (PT), apresentou o Projeto de Lei n° 71/2019, que tem como finalidade proibir em todo o Estado...

Leia mais

Destaques

04 de fevereiro de 2019

MINISTRO MORO APRESENTA PROJETO DE LEI ANTICRIME COM ALTERAÇÕES EM 14 LEIS

O Projeto de Lei Anticrime, que propõe alterações em 14 leis, foi apresentado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, na manhã desta...

Leia mais

Destaques

03 de fevereiro de 2019

DAVI ALCOLUMBRE É ELEITO PRESIDENTE DO SENADO EM 1º TURNO, APÓS DESISTÊNCIA DE RENAN E DUAS VOTAÇÕES

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) se elegeu presidente do Senado neste sábado (2) ao vencer a eleição com 42 votos, de um total de 77 votantes...

Leia mais

Destaques

01 de fevereiro de 2019

SOLENIDADE DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA 55ª LEGISLATURA DO PARLAMENTO GAÚCHO

Na tarde desta quinta-feira (31) ocorreu a eleição da Mesa Diretora da 55ª Legislatura do Parlamento gaúcho, na Sessão Solene de Posse, realizada no Plenário 20...

Leia mais